Luma Danielle Centurion
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Um pescador, de 52 anos, foi autuado em flagrante praticando pesca com a utilização de petrechos proibidos, na última terça-feira (04), pela PMA (Polícia Militar Ambiental) de Coxim.
Os policiais realizavam patrulhamento durante a “Operação Pesca Legal” em alusão ao marco inicial da abertura da Pesca nos rios do Estado de Mato Grosso do Sul, que teve seu início em 1º de março.
No momento da abordagem, o autor não notou a presença da equipe PMA, momento em que foi surpreendido lavando a embarcação para se deslocar com o pescado capturado.
Em posse do autor, residente em Coxim, foi localizado um tarrafão e três redes de emalhar (petrechos proibidos por lei), bem como, molinetes e carretilhas.
Além dos petrechos o autor não portava quaisquer documentos para a prática da pesca no caso de uma eventual pesca amadora. O indivíduo trazia consigo, vários exemplares de pescado das espécies, piraputanga, jurupoca, piau três pintas e traíra, dentre esses alguns fora das medidas permitidas pela legislação vigente, todos com visíveis sinais de malha.
Desta forma, o agente incorreu nos crimes previstos no Art. 34 da Lei 9605/98 por praticar pesca em local interditado pelo órgão ambiental competente, (por se tratar de uma Cachoeira); com a utilização de petrechos proibidos (redes e tarrafa), bem como, por capturar pescado abaixo das medidas permitidas por lei, além de não portar nenhum documento autorizativo.
Diante do exposto, ele recebeu voz de prisão sendo conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Coxim. Que cumprindo o que determina a legislação os policiais ambientais apreenderam a embarcação (veículos, equipamentos e petrechos utilizados para a prática do crime), também um motor de popa Mercury 15HP, três redes, uma tarrafa, dois molinetes, uma carretilha e 5Kg de pescado.
O autor foi autuado em flagrante pela prática de pesca predatória, sendo também responsabilizado administrativamente no valor de R$ 3200,00, com pena de um a três de detenção ou multa, ou ambas cumulativamente.
Durante a Operação Pesca Legal foram abordadas entre os dias 01 e 05 de março 66 embarcações, 109 pescadores amadores, 06 profissionais, todos pescando legalmente em posse da licença ambiental de pesca do órgão ambiental competente.
O Comandante da PMA ressalta que a pesca com o uso de petrechos de destruição em massa é extremamente nocivo às espécies, sendo esse um dos principais motivos da não captura por desportistas, famílias que freqüentam o rio, como pescadores amadores e profissionais que envidam esforços e praticam a pesca de forma legal. Esclarece que a Polícia Militar Ambiental continuará a realizar fiscalizações regulares e pede aos coxinenses, que denunciem às práticas de pesca irregular ou outras ações lesivas ao meio ambiente, contribuindo assim para a preservação do ecossistema local.
