Luma Danielle Centurion
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Um fazendeiro, de 58 anos, foi autuado em R$ 125 mil por desmatamento ilegal durante fiscalização nas propriedades rurais de Coxim na operação Padroeira do Brasil.
Em uma fazenda de aproximadamente 500 hectares, localizada a aproximadamente 70 km da cidade, os policiais verificaram que havia um desmatamento de 124,40 hectares na propriedade em quatro áreas diferentes, sendo uma de 33,09 hectares, outra de 7,32 hectares, mais uma de 27,35 hectares e a última de 56,64 hectares.
O responsável pela fazenda apresentou licenças ambientais (Autorizações Ambientais Eletrônicas) para a limpeza de pastagem e de derrubada de árvores isoladas.
A licença de limpeza só permite a derrubada de arbustos, com diâmetro abaixo de 32 centímetros na altura do peito (Circunferência a altura do Peito - CAP, que é considerada a 1,30 metros de altura da vegetação), com uso de roçadeiras ou foices.
Porém, a vegetação desmatada apresentava árvores derrubadas que atingiam 60, 75 e 105 centímetros de diâmetro, o que caracteriza o desmatamento. Também nas áreas, as árvores derrubadas não eram isoladas, como previstas na segunda licença apresentada, mas em vegetação de cerrado.
Essas licenças são tiradas online no site do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL), em razão de serem atividades de baixo impacto, porém, alguns proprietários aproveitam para realizar desmatamentos e tentam justificar com essas autorizações.
Em todas as medições realizadas com uso de GPS pelos Policiais, em 377,03 hectares com alterações, apenas 252,63 hectares eram de limpeza de pastagem, onde já havia brachiária humidícula. Nessas áreas houve uso de tratores na gradeação para a renovação da pastagem.
As atividades foram paralisadas. O proprietário da fazenda foi autuado administrativamente e multado em R$ 125.000,00 pelo desmatamento nas quatro áreas da fazenda.
O pecuarista também responderá por crime ambiental e, se condenado, poderá pegar pena de três a seis meses de detenção.
