Sheila Forato
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Um fiscal da prefeitura de Coxim foi preso em flagrante, na tarde desta segunda-feira (14), quando estava prestes a receber R$ 70,00 de uma mulher na gerência de Peojetos, localizada na região central da cidade.
Esse valor era o que o fiscal G.A.B. (nome substituído por iniciais a pedido da defesa) estaria cobrando para agilizar o andamento de processos de regularização fundiária no município. Ele vai responder por concussão, que é o ato de exigir vantagem indevida em função do cargo que ocupa.
Ciente dessa cobrança indevida, desde a semana passada, a Procuradoria Geral do Município de Coxim tinha pedido para a Polícia Civil abrir inquérito para apurar as denúncias. Junto com o pedido, o advogado Douglas Wagner van Spitzenbergen anexou mensagens trocadas entre o fiscal e suas vítimas, assim como recibos assinados por ele.
Na delegacia, o fiscal confessou que cobrava os R$ 70,00, mas, alegou que era por um serviço que ele fazia fora do horário de expediente, por conta própria. O procurador da prefeitura rebateu a informação, afirmando que ele não poderia cobrar por esse serviço, pois já era remunerado para tal.
Segundo o fiscal, dessa taxa a metade era para uma procuração e a outra para os custos do seu combustível. Entretanto, uma procuração custa mais de R$ 82,10, conforme levantamento feito pelo Edição MS, derrubando a tese do jovem, que ingressou recentemente na prefeitura através de concurso público e estava em estágio probatório.
Spitzenbergen acredita que o fiscal fique preso até a audiência de custódia e depois deve responder pelo crime em liberdade, porém, se ele for condenado pela concussão pode pegar de dois a oito anos de prisão. Paralelamente a ação criminal, ele deve responder por uma sindicância que pode levar a sua exoneração. Suspenso do serviço público ele já está.
*Editada para correção.
