G1/PCS
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Após quatro fases e três anos de ações, a operação 'Luz na Infância' prendeu em flagrante 546 suspeitos de abuso e exploração sexual na internet contra crianças e adolescentes.Além das prisões, foram cumpridos no período 1.112 mandados de busca e apreensão.
A operação investiga crimes de armazenamento, compartilhamento e produção de pornografia infantil. As penas para esse crime variam de 1 a 8 anos de prisão.
A operação foi coordenada pelo Ministério da Justiça e, ao longo das quatros fases, envolveu a atuação das polícias civis de todos os estados do Brasil. Na quarta fase, deflagrada neste ano, a coordenação foi realizada pela Secretaria de Operações Integradas, uma nova secretaria no Ministério da Justiça, criada para coordenar ações policiais integradas em todo o país.
Confira o balanço por fase da Operação:
Luz na Infância 1 - Realizada em 20 de outubro de 2017, cumpriu 157 mandados de busca e apreensão. Foram presas 108 pessoas.
Luz na Infância 2 - Realizada em 17 de maio de 2018, cumpriu 579 mandados de busca e apreensão. Foram presas 251 pessoas.
Luz na Infância 3 - Realizada em 22 de novembro de 2018, cumpriu 110 mandados de busca e apreensão no Brasil e na Argentina. Foram presas 46 pessoas pela Polícia Civil.
Luz na Infância 4 - Realizada em 28 de março de 2019, cumpriu 266 mandados de busca e apreensão. Foram presas 141 pessoas.
Investigações
No geral, as investigações começam com a apuração pelo Laboratório de Inteligência Cibernética do Ministério da Justiça, que identifica informações e possíveis suspeitos na internet. Com indícios suficientes, os dados são repassados às policias civis, para apuração das delegacias de proteção à criança e ao adolescente e de repressão a crimes informáticos.
Nos estados, cada Polícia Civil instaura inquérito e pede ao Judiciário autorização para os mandados de busca e apreensão. As prisões ocorrem em flagrante, quando policiais encontram os materiais ilícitos.
Os crimes investigados nesta operação são:
Armazenamento de fotos ou qualquer material de pornografia infantil ou que revele clara violência sexual de crianças e adolescentes: pena de 1 a 4 anos de prisão.
Compartilhamento de pornografia infantil: pena de 3 a 6 anos de prisão.
Produção de pornografia infantil: pena de 4 a 8 anos de prisão.
Prevenção
As recomendações do Ministério da Justiça e Segurança Pública para prevenir crimes do gênero são as seguintes:
Denúncia - Ao ter suspeita ou constatar algum comportamento inadequado, pais e demais responsáveis devem denunciar conteúdo na polícia, procurar imediatamente ajuda de profissionais da área e utilizar os canais de denúncia das redes sociais para reportar eventuais crimes ou irregularidades que percebam.
Controle parental - Acompanhar o que os menores estão fazendo no ambiente online. Procurar e utilizar recursos que vários programas permitem para controlar que tipos de sites as crianças acessam, bem como o horário de acesso. Esses programas limitam horários e fazem com que os pais regulem o acesso e evitem sites com conteúdo inadequado para crianças.
Conhecer como as ferramentas e as redes sociais funcionam, o tipo de informação que retêm e como as pessoas ficam expostas. Então, a orientação em casa e o acompanhamento dos que os filhos estão fazendo é de extrema importância.
Verificar configurações de privacidade de redes sociais, para não deixar crianças expostas com localização identificadora de residência e outras informações pessoais. Redes sociais permitem esse controle para evitar exposição de informações pessoais.
Atenção redobrada com estranhos. A preocupação com quem as crianças não falem com estranhos na rua tem que ser estendida para a vida online. Menores de idade devem ser orientados pelos responsáveis a não falar com estranhos também quando estão na internet.