Para gerar estatísticas mais próximas da realidade, a Polícia Civil adotou novo protocolo para o registro de mortes. Casos que antes dependiam de alguma investigação, mesmo que vítima fosse encontrada em óbito sem sinais de violência, eram registrados como “morte a esclarecer”, nomenclatura que será usado o mínimo possível em 2025.

De acordo com o delegado-geral Lupérsio Degerone Lucio, a iniciativa foi tomada após a observação das estatísticas de boletins de ocorrência gerados em Mato Grosso do Sul. Segundo o delegado, que assumiu o posto de chefe da Polícia Civil em maio, percebeu-se um número elevados de mortes “a esclarecer”, já esclarecidas, o que prejudicava os índices de resolutividade de inquéritos policiais.

“Nós estávamos com um número grande de mortes a apurar e às vezes esse registro ocorria de forma equivocada. Na dúvida, o delegado acabava colocando como ‘morte a esclarecer’, acertadamente quando não há indícios de morte violenta, mas às vezes ele tinha dúvida se havia sinais de agressão, ou objetivava esclarecer como foi a morte, o que deu causa do óbito, mas estava claro que não se tratava de um homicídio. Por isso, estava havendo um número maior de mortes a esclarecer que de homicídios e quando o inquérito era fechado, caso houvesse a conclusão de que havia sido um assassinato, o caso não entrava no número de homicídios esclarecidos. Então, o nosso percentual de resolutividade ficava prejudicado”, detalha Degerone Lucio.

O delegado-geral explica que a orientação geral é para tipificar o crime investigado desde o início, ou seja, desde o primeiro registro da ocorrência e, depois, fazer as atualizações necessárias, alterando o tipo penal se for o caso ou registrando-o como “fato atípico” – não criminoso. “Eventualmente, pode-se registrar como morte a esclarecer porque existe no ordenamento jurídico. Mas caso o palco da morte não tenha indícios de ação humana, a gente muda a tipificação. Se a investigação evoluir e constatar homicídio, por exemplo, que se faça a migração. São ajustes necessários para que geremos estatísticas a chegar mais próximas da realidade”.

O chefe de polícia esclarece que números são importantes para que se pleiteie recursos para a segurança pública e têm impacto na criação de políticas públicas para a área. Por isso, ele determinou a revisão de todos os registros de morte a esclarecer do ano de 2024, além de impor a nova metodologia.

“Isso impacta os índices em comparação as outras unidades da federação, impacta na destinação de recursos para a segurança. Adequações devem ser realizadas e temos o dever de adotar a metodologia correta”, afirma.

Neste ano, conforme dados abertos gerados na página da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), foram cadastrados 378 homicídios dolosos (quando há a intenção de matar) e o dobro de mortes a esclarecer (sem indício de crime) – 793. São, em média, 1 assassinato por dia em Mato Grosso do Sul e duas outras mortes que precisam ser melhor investigadas.

O delegado ressalta que apesar do elevado número de casos “a esclarecer”, 90% deles são de mortes não violenta e os inquéritos acabam sendo concluídos sem o indiciamento de autores. “Por exemplo, se uma pessoa se afogava e morria, o caso era inicialmente registrado como morte a esclarecer. Agora, desde o início, se deve cadastrar como morte por afogamento. Outro exemplo prático é quando um motociclista vai ultrapassar uma carreta na faixa contínua e morre num acidente. Temos de esclarecer o quê? As circunstâncias da ocorrência, mas foi a própria vítima que deu causa ao evento morte. As mortes a esclarecer permanecerão apenas para os casos em que naquele momento não se tem muita clareza do que aconteceu”.

Degerone não acredita em impacto negativo nas estatísticas, como o aumento nas taxas de homicídios sem solução. Pelo contrário. “Nosso Estado é um dos que tem maior percentual de resolutividade. Nossos índices estão na faixa de 80%. É importante que se diga que em Campo Grande, por exemplo, dobrei o efetivo de investigação da DHPP [Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Homicídio e Proteção à Pessoa]. Quando assumimos, numa canetada só, enviei mais 8 investigadores para a delegacia. E vamos reforçar ainda mais esse eixo de crimes contra a vida e contra o patrimônio, que é o que mais aflige a sociedade, além do combate aos crimes cibernéticos”.