Luma Danielle Centurion
ImprimirA PMA (Polícia Militar Ambiental) de São Gabriel do Oeste autuou um empreiteiro por incendiar restos de vegetação em leiras no período proibido.
Os policiais realizavam trabalhos de orientação sobre a prevenção aos incêndios nas propriedades rurais do município, nesta terça-feira (07), durante a operação Prolepse e avistaram fumaça de um incêndio, em uma propriedade rural, localizada a 23 quilômetros da cidade.
Os policiais foram ao local e localizaram o uso do fogo ilegalmente. O empreiteiro da fazenda, um carvoeiro, havia realizado a limpeza da área na propriedade para entregar a terra mecanizada em renovação da pastagem e tinha incendiado os restos de arbustos e galhadas, que estavam dispostos em 45 amontoados.
O material queimado era proveniente de árvores isoladas derrubadas pelo empreiteiro, que havia retirado material lenhoso e aproveitado para a produção de carvão, parte do contrato com o proprietário da fazenda, tudo devidamente licenciado pelo órgão ambiental, a exceção da queima do material que está proibida no Estado.
A Portaria do IMASUL nº 926 de 12/07/21 suspendeu todas Autorizações Ambientais de Queima Controlada pelo período de 180 dias a contar da data de sua publicação, inclusive, as já expedidas.
O empreiteiro, de 52 anos, residente em São Gabriel do Oeste, foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 2.972,00 pela infração ambiental cometida.
Ele também poderá responder por crime ambiental de funcionar atividade potencialmente poluidora sem autorização ambiental, com pena de um a seis meses de detenção.