Foto: Divulgação PMA

Uma equipe de Policiais Militares Ambientais de Corumbá autuou no último sábado (18) um homem de 45 anos, por construções ilegais na área protegida de matas ciliares do rio Paraguai.

A PMA realizava fiscalização fluvial no rio Paraguai no município, a 30 quilômetros da cidade, na operação carnaval e localizou a construção de um mangueiro cercado de arame liso e madeira de eucalipto, além de um embarcadouro para o rio, sem a licença ambiental obrigatória.

A obra do embarcadouro estava junto ao rio e o mangueiro cercado a cerca de 3 metros e havia a retirada da vegetação, que deveria ser conservada em 200 metros por Lei, como área de preservação permanente (APP).

O funcionário do infrator afirmou que o mangueiro foi construído porque necessitava prender o gado a cada dois dias e o embarcadouro seria para movimentação dos animais em caso de comercialização, ou mudança de área e confirmou não haver a autorização do órgão ambiental.

A PMA interditou as atividades e ordenou que o proprietário da fazenda fizesse a remoção da obra ilegal e a recuperação da área degradada. O infrator, residente em Corumbá, foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 5 mil pela construção ilegal.

Ele também responderá por crime ambiental de degradar área de preservação permanente (APP) e, se condenado, poderá pegar pena de detenção de um a três anos.