Um professor de uma escola estadual de Nioaque, município localizado a 199 quilômetros de Campo Grande, está sendo acusado pelo MP-MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) de cometer abusos sexuais contra alunas menores de idade há mais de 20 anos.

Segundo a Promotoria de Justiça de Nioaque, o professor teria costume de praticar investidas com fins sexuais contra as alunas e dar notas superiores às vítimas a fim de conseguir o consentimento sexual, “além de condutas mais graves”.

Num inquérito civil contra o abusador, o MP-MS diz que testemunhas mencionaram que o professor fazia “uso de vocabulário constrangedor” em sala de aula, com “palavrões, termos chulos e de duplos sentido, com viés sexual e erótico”, e inclusive reduzia publicamente as alunas à condição de parceiras sexuais, em tom de brincadeira.

O inquérito investiga também a conduta da diretoria escolar, que teria tentado dissuadir as mães das alunas vítimas de abuso para que não buscassem as autoridades. Denúncias contra o professor nos registros da escola datam desde 1995.

Segundo o depoimento das mães das alunas colhidos pelo MP-MS, os diretores tentavam evitar a formulação de denúncias contra o professor, alegando que isso geraria a exposição das alunas mas não resultaria em consequências contra o abusador.

Questionados pelo MP-MS, os diretores da instituição negaram conhecer que deveriam denunciar o professor ao Conselho Tutelar por causa dos assédios. Segundo o órgão, parentes do professor trabalhariam na administração da escola.

O fato só passou a ser de conhecimento da Promotoria de Justiça de Nioaque depois das mães das alunas se organizarem para o registro de boletim de ocorrência contra o professor na Delegacia de Polícia de Nioaque.

Recuperação e proteção das vítimas

Após ter concluído as investigações contra o professor, a promotora de Justiça Ana Carolina Lopes de Mendonça, que atua no caso, fez recomendações para que a escola tome cuidados para a proteção das vítimas dos abusos.

O professor já foi exonerado em novembro, e é alvo de sindicância da SED, mesmo assim o MPE-MS atribuiu à escola tarefas pedagógicas para a “recuperação moral” das alunas, como palestras, grupos de estudo e rodas de leitura que promovam “o combate ao desrespeito, à violência verbal e sexualização”.

A promotora também recomendou que seja incluído no regimento escolas das escolas de Mato Grosso do Sul a obrigatoriedade dos funcionários que souberem de crimes contra alunos para que comuniquem o conselho tutelar e o MP-MS.