Foto: Divulgação assessoria

Na tarde desta terça-feira (25), a Câmara Municipal e a Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste realizaram audiência pública para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal e Execução Orçamentária, referente ao primeiro semestre de 2017.

Conforme balanço orçamentário (orçamentos fiscais e da seguridade social) apresentado pelo Poder Executivo, o total das receitas entre janeiro e junho foi de R$ 64.212.025,81 e o total de despesas de R$ 57.579.867,90, gerando superávit de R$ 6.632.157,91. No mesmo período do ano passado, a receita foi menor, R$ 60.345.070,13. As despesas totalizaram R$ 58.082.103,89, com superávit também inferior, de R$ 2.262.966,24.

Nas despesas executadas até junho deste ano, segundo o relatório, foram investidos R$ 19.853.773,55 no setor da saúde, R$ 13.692.803,35 na educação, R$ 345.555,48 na cultura, R$ 3.764.371,66 em urbanismo, R$ 2.209.101,57 em gestão ambiental e R$ 563.357,97 na agricultura. Comércios e serviços totalizaram R$ 31.323,88, enquanto setores como administração, assistência social, transporte e desporto e lazer totalizaram, respectivamente, R$ 4.094.066,89, R$ 1.640.443,08, R$ 1.128.385,91 e R$ 486.116,92. Nas despesas classificadas como intra-orçamentárias, consta investimento de R$ 6.607.976,41 na saúde.

Conforme demonstrativo da despesas com pessoal, no período de julho de 2016 a junho de 2017, a Prefeitura investiu R$ 57.843.507,37 em despesas líquidas com pessoal, o que corresponde a 52% da RCL (Receita Corrente Líquida) do período, que foi de R$ 110.081.674,32, cumprindo assim, a exigência legal que estabelece como limite máximo, 54% da receita. Já a Câmara, no mesmo período, teve despesa bruta de R$ 2.356.587,84, que corresponde a 2,14% da receita. No caso do Legislativo, o limite máximo é de 6%.

Estavam presentes na apresentação do relatório, além do presidente da Câmara, vereador Valdecir Malacarne, os vereadores Roberto Emiliani, Agelo Mendes e Luizinho do Ferro Velho. O prefeito Jeferson Tomazoni também participou, acompanhando dos secretários: Lúcio Lagemann (Desenvolvimento Econômico), Rosane Moccelin (Assistência Social) e Kalícia de Brito (Educação). Aberta ao público, a audiência ainda teve a presença de servidores de ambos os Poderes e membros da sociedade.

A audiência foi comandada pelas servidoras Sedinéia Deotti da Mota, contadora da Câmara Municipal e Osana Nogueira Ramos, controladora da Prefeitura.