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ImprimirA bancada das bets no Congresso Nacional é discreta e poderosa. Conseguiu transformar CPI em pizza e livrou as casas de apostas de um aumento de imposto proposto por Fernando Haddad.
O que aconteceu
A engrenagem do lobby das bets inclui voo em jatinho. O senador Ciro Nogueira (PP-PI) cruzou o Atlântico para assistir in loco ao GP de Mônaco, o mais prestigiado da Fórmula 1, no avião de um empresário do ramo de apostas. A informação foi publicada pela revista Piauí.
Parlamentares da Câmara e do Senado apontam Ciro como líder da bancada das bets. Ele não age sozinho. O UOL realizou levantamentos para saber quem atua a favor das casas de apostas.
Foram identificados 12 parlamentares. São seis deputados e seis senadores. Eles apresentaram projetos, redigiram propostas ou ofereceram emendas que beneficiavam as bets.
Os integrantes vão do PT ao PL. A lista inclui o líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), e o deputado João Carlos Bacelar (PL-BA), ligado ao agro e ao setor de combustíveis.
O que dizem os citados. O UOL procurou todos os parlamentares por email e via assessoria, mas ninguém comentou.
Barrando Haddad Fernando Haddad enviou ao Congresso um pacote para obter R$ 20 bilhões. Este é o tamanho do rombo nas contas do governo federal para o próximo ano.
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O pacote incluía aumentar o imposto sobre as bets de 15% para 18%. Esta e as demais propostas foram reunidas em uma medida provisória que precisava ser validada pelo Congresso.
Deputados agiram como advogados das bets. Quando o pacote chegou à Câmara, três emendas favoráveis às casas de apostas foram apresentadas.
Por fim, a bancada das bets teve ainda mais êxito: cancelou o aumento de imposto. O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) foi escolhido pelo governo para as negociações e foi convencido a desistir da elevação da alíquota para 18%.
Ele conta que parlamentares disseram que, se poupasse as bets, o relatório receberia os votos do centrão. A proposta mostra a força das casas de apostas. O centrão é o grupo mais poderoso e numeroso da Câmara.
Zarattini afirma que aceitou porque a matemática era favorável. Aliviando para as bets, o governo perderia R$ 1,7 bilhão em arrecadação. Em contrapartida, teria votos para garantir uma quantia próxima ao valor inicial.
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No final, o centrão desistiu do acordo. A medida provisória não foi votada pela Câmara e deixou de valer. O governo ficou sem R$ 20 bilhões.
Enterrando uma CPI
O Senado criou uma CPI para investigar as bets. Ela foi instalada em novembro do ano passado e produziu barracos, notícias de esvaziamento e uma previsível pizza.
Ciro Nogueira era membro da CPI e foi alvo de pedido de exclusão. A notícia sobre a viagem do senador para o GP de Mônaco em jatinho de dono de bets foi divulgada durante a comissão.
Até atacante do Flamengo foi investigado. O inquérito da Polícia Federal sobre o atacante Bruno Henrique foi compartilhado com a comissão. O irmão, a cunhada e dois amigos do jogador foram suspeitos de se beneficiarem da manipulação de apostas por parte do atleta.
A presidente da CPI, Soraya Thronicke (Podemos-MS), reclamou de esvaziamento. Ela disse que caciques do Congresso agiram para convencer parlamentares a não comparecerem às sessões e a congelar as investigações.
O relatório da comissão foi rejeitado. Soraya pedia o indiciamento de 16 pessoas, incluindo o dono do jatinho em que Ciro viajou. Com a derrota, nenhuma medida foi adotada.
O placar da votação foi 4 a 3 pelo arquivamento do relatório. Os seguintes senadores enterraram o parecer: Angelo Coronel (PSD-BA), Eduardo Gomes (PL-TO), Efraim Filho (União-PB) e Professora Dorinha Seabra (União-TO).
Denúncia de propina
A Câmara dos Deputados também abriu uma CPI. Ela investigou apostas esportivas e teve o mesmo resultado improdutivo que a comissão do Senado.
O deputado Felipe Carreras (PSB-PE) foi acusado de pedir propina. A denúncia foi feita pelo ex-assessor especial do Ministério da Fazenda José Francisco Manssur. O parlamentar nega as acusações à época. Ele admitiu ter se reunido com representantes das bets, mas refutou ter pedido propina. "É uma grande injustiça comigo."
O parlamentar teria solicitado R$ 35 milhões. O valor teria sido pedido a Wesley Cardia, presidente da Associação Nacional de Jogos e Loterias. O caso foi relatado por Manssur e também foi notícia na revista Veja, em setembro de 2023.
A soma milionária serviria para proteger as bets na CPI. Carreras era relator da investigação e caberia a ele produzir o relatório indicando culpados.
O ex-assessor do Ministério da Fazenda ressaltou que nunca foram apresentadas provas do pedido de propina. Ele declarou que avisou a ouvidoria e o gabinete de Haddad. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) acionou o Ministério Público por causa desta acusação.