Sexta-Feira, 29 de Março de 2024
Política
21/06/2019 09:53:00
Dividido, STF deve adiar decisão sobre decreto das armas de Bolsonaro

G1/LD

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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira o julgamento das ações que questionam os decretos do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizaram o porte e a posse de armas , mas é pouco provável que a votação seja concluída ainda neste semestre. Será a penúltima sessão da Corte antes do recesso de julho. Como já há outros processos pautados para as duas sessões seguintes, a tendência é que não haja tempo suficiente para os onze ministros votarem o tema, que deve voltar a ser analisado depois do recesso.

Os ministros estão divididos sobre o assunto. Alguns deles consideram prudente que a decisão sobre o assunto seja tomada primeiro pelo Congresso — ainda mais depois que o Senado derrubou o decreto e agora a Câmara fará sua análise. Outros entendem que o STF não deve abrir mão de seu papel de declarar a medida inconstitucional, se assim a compreender.

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