Quinta-Feira, 24 de Maio de 2018
Política
09/02/2018 16:55:00
Fachin nega habeas corpus a Lula e manda o caso para julgamento no plenário do STF

EXTRA/LD

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira liminar em habeas corpus para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O motivo foi técnico: segundo o ministro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ainda não julgou o mérito. Portanto, ele não poderia examinar o caso.

Fachin, no entanto, enviou o caso para o plenário do STF julgar. Caberá à presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, marcar a data desse julgamento.

Mais cedo, Gilberto Carvalho, ex-chefe de gabinete do ex-presidente Lula, teve uma audiência com Fachin. O encontro foi rápido e durou cerca de 20 minutos. Carvalho, que trabalha no gabinete da senadora Gleisi Hoffmann, presidente do PT, reuniu-se com Fachin um dia depois de os advogados de defesa de Lula também irem ao ministro fazer um apelo para que Fachin deferisse o pedido de habeas corpus.

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A defesa de Lula apresentou habeas corpus tanto no STF como no STJ, que ainda julga o mérito. Essas são algumas das alternativas tentadas pelos advogados do ex-presidente para evitar a prisão e uma possível barração de sua candidatura pela Lei da Ficha Limpa. Neste caso, a tendência é que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgue rapidamente e negue os prováveis recursos apresentados por Lula.

Em janeiro, Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) por corrupção e lavagem de dinheiro. Com a publicação da decisão que condenou o ex-presidente, na última quarta-feira, foi aberto o prazo de 12 dias úteis para que a defesa apresente os embargos de declaração, que podem questionar pontos do julgamento, mas não alteram o resultado.

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