O governo do presidente Jair Bolsonaro nomeou nesta sexta-feira o delegado da Polícia Federal (PF) Marcelo Augusto Xavier da Silva como presidente da Fundação Nacional do Índio ( Funai ). O delegado é ligado aos ruralistas; a favor da exploração de mineração em terras indígenas; e já atuou contra grupos de índios quando foi ouvidor da Funai.

O delegado exerceu o cargo de assessor especial de um dos principais ministros de Michel Temer, Carlos Marun, e já passou pelo governo Bolsonaro, como assessor do secretário especial de Assuntos Fundiários, Luiz Nabhan Garcia, que é presidente licenciado da União Democrática Ruralista (UDR).

O cargo estava vago desde a demissão do general da reserva do Exército Franklimberg Ribeiro de Freitas, em junho, por pressão da bancada ruralista. A nomeação de Xavier ocorreu mesmo com a forte oposição existente dentro da Funai, por parte do corpo técnico do órgão. O ato foi assinado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e publicado na edição desta sexta do Diário Oficial da União. A Funai voltou para a aba do Ministério da Justiça, de Sergio Moro, por decisão do Congresso. O órgão segue responsável por processos de demarcação de terras indígenas, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Uma reportagem publicada pelo GLOBO no último dia 10 revelou que o novo presidente da Funai detém relatórios com quebras de sigilo bancário de organizações não-governamentais (ONGs) que atuam em defesa de populações indígenas. Essas ONGs são tratadas como inimigas por Bolsonaro.

Em pelo menos um caso de uma dessas organizações, o Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Xavier tem em seu poder informações de perícia da PF com detalhamento sobre movimentação financeira mês a mês na ONG. Os relatórios incluem repasses de recursos públicos federais, valores sacados das contas bancárias e recebimentos de recursos do exterior.

A perícia da PF foi feita a partir de quebra de sigilo bancário determinada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai, que investigou em 2017 a atuação do órgão e também do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A CPI foi uma iniciativa da bancada ruralista. O delegado Xavier atuou na assessoria a parlamentares ruralistas.

O relatório final da CPI pediu o indiciamento de 67 pessoas, entre lideranças comunitárias, representantes de ONGs, antropólogos e servidores. O mesmo documento propôs a revisão de demarcações de terras indígenas – uma bandeira do governo Bolsonaro, que, além de interromper demarcações, quer rever parte das que foram feitas na última década.

Os documentos em poder do delegado mostram, por exemplo, a existência de 330 operações de transferência de recursos do exterior para as contas bancárias do CTI, de 39 remetentes diferentes, no período correspondente à quebra de sigilo – 2004 a 2016. Os créditos identificados somam R$ 36,7 milhões – R$ 58,2 milhões em valores corrigidos. A perícia não detalha irregularidades nas contas da ONG, a não ser uma "omissão de informações à Receita Federal".

O novo presidente da Funai já teve cargo no órgão, como ouvidor. Foi demitido em abril de 2018, após ter solicitado que policiais investigassem "invasões" de indígenas em áreas que reivindicam em Mato Grosso do Sul.

Xavier não ficou sem cargo no Executivo em Brasília. Braço-direito de Temer, o então ministro da Secretaria de Governo da Presidência, Carlos Marun, nomeou o delegado como seu assessor especial, para atuar exatamente em questões relacionadas a regularização fundiária e conflitos envolvendo uso de terras públicas. O policial federal logo deixou a função.