Lideranças indígenas e organizações não governamentais ouvidas pelo G1 criticaram o fato de o governo ter nomeado o presidente e um diretor da Fundação Nacional do Índio (Funai) com base em indicações do PSC, partido que integra a base de apoio de Michel Temer.

Nesta quinta (12), o Ministério da Justiça – pasta à qual a Funai é vinculada –, anunciou o dentista Antônio Fernandes Toninho Costa como novo presidente da fundação e o general Franklimberg Ribeiro de Freitas para o comando da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável do órgão.

Pastor evangélico filiado ao PSC, Antônio Toninho Costa é pós-graduado em Saúde Indígena pela Universidade Federal de São Paulo e coordenou, entre 2010 e 2012, o monitoramento e a avaliação da saúde dos índios na Secretaria Especial de Saúde Indígena.

Tanto Toninho Costa quanto o general Franklimberg foram indicados para os dois postos-chave da Funai pelo PSC, partido conservador de centro-direita que defendeu o impeachment de Dilma Rousseff. Quando Temer assumiu a Presidência, ele prometeu ao PSC que a sigla indicaria o presidente da Funai.

Em julho, grupos de índios de diferentes etnias chegaram a viajar a Brasília para protestar contra a possibilidade de o general Franklimberg – o mesmo que assumirá uma diretoria da Funai – ser nomeado para o comando da fundação por indicação do PSC. À época, a pressão dos indígenas surtiu efeito e o Planalto recusou nomear o apadrinhado político do partido aliado.

No mesmo mês, o PSC indicou outro militar – o general da reserva Sebastião Roberto Peternelli Júnior – para a presidência da fundação responsável pela coordenação da política indigenista do governo federal. Porém, mais uma vez, diante da reação negativa das comunidades indígenas, o Ministério da Justiça decidiu procurar "outro perfil".

Falta de articulação

Idealizador dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, Marcos Terena criticou ao G1 os próprios índios que, na opinião dele, por falta de "estratégia política", não conseguiram colocar no comando da Funai uma liderança indígena. Terena também criticou o fato de Temer ter "reservado" o cargo ao PSC.

"Mais uma vez, os povos indígenas não conseguiram indicar um índio para a presidência da Funai por falta de estratégia política. [...] Por exemplo, entender que a indicação da Funai era uma cota política que o Michel Temer reservou para o PSC, a gente não conseguiu enxergar isso", ponderou Marcos Terena.

O líder indígena avaliou, ainda, que "o mais importante" é a população de índios conhecer as políticas públicas em análise no governo e "aprender a discutir" os planos. Para ele, "muitas vezes", não depende da pessoa indicada para ocupar o cargo, mas, sim, do "conjunto político que o indicou".

Ao G1, o líder indígena Ailton Krenak avaliou que "não faz diferença" quem está no comando da Funai, até porque, na opinião dele, "o governo não implementa as obrigações" com as terras indígenas.

"[O governo] não respeita a Constituição, não implementa as obrigações que o Estado tem com as terras indígenas. Fica fazendo terrorismo o tempo todo, ameaçando tirar atribuição do Executivo e entregar para o Congresso do que é terra indígena e do que não é", enfatizou.

Atualmente, há uma proposta em tramitação na Câmara que transfere do Executivo para o Legislativo o poder para demarcar terras indígenas. Essa PEC já foi aprovada em comissão, mas ainda precisa ser votada em plenário.

A reclamação das ONGs

Para Daniel Pierr, da coordenação do Centro de Trabalho Indigenista – ONG que trabalha com povos indígenas –, o que está em pauta nas indicações partidárias para o comando da Funai é o "enfraquecimento dos direitos indígenas no âmbito de grandes empreendimentos", embora o "mais grave", na visão dele, seja o "loteamento político" do órgão.

"É um indicativo de que a ordem do governo é liberar os empreendimentos sem respeito aos direitos indígenas. Acho que o mais grave é o loteamento político do órgão. Não conheço exatamente o nome e a trajetória do presidente, a preocupação maior é o loteamento político.[...] Enfraqueceria o papel da Funai, a atuação da Funai na demarcação de terras indígenas”, afirmou Pierr ao G1.

"Isso [indicação do general Franklimberg] mostra, também, um desrespeito com a posição do próprio movimento indígena, que já havia se posicionado contra a indicação desse general", completou.

Na mesma linha, a responsável pela relação do Greenpeace na Amazônia com os movimentos indígenas, Danicley de Aguiar, disse que as lideranças dos índios estão "preocupadas" com o fato de o PSC ser o partido dos novos responsáveis por comandar a Funai.

"O PSC não tem na sua trajetória política nenhuma atitude que represente os anseios dos povos indígenas. Pelo contrário, muitas lideranças temem que a direção da Funai por um partido conservador aprofunde os conflitos com o movimento indígena. [...] Não há discussão da pessoa, mas de que interesses essa pessoa representa", observou Danicley.

'Perfil técnico'

Procurado pelo G1 para comentar as declarações, o líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), confirmou que a indicação de Toninho Costa para a presidência da Funai foi feita pelo PSC e avaliou que não há "nenhum problema" na indicação, por ter "perfil técnico".

"O partido indicou primeiro [em julho de 2016] o general [Sebastião Roberto Peternelli Júnior]. Pelo diálogo que teve, o partido achou melhor indicar outro nome. Se é um técnico com capacidade e que preenche os requisitos, não há problema. O PSC confia que fará um bom trabalho", disse Moura.

"Quem vai estar lá [no comando da Funai] é o técnico, não o PSC", completou o líder do governo na Câmara.

O novo presidente da Funai afirmou ao G1 que o fato de ser pastor e de ser filiado ao PSC não vai interferir no trabalho dele à frente da fundação. O pastor afirmou que pretende abrir um "canal de comunicação" com a população indígena.

"Para mim, é uma honra ser pastor, mas isso nunca influenciou no meu trabalho, nunca envolvi assuntos pessoais com o meu trabalho, então, acho que o fato de eu ser pastor não tem importância, não interfere em nada", disse Toninho Costa.

"Vou trabalhar para promover a comunicação entre os povos indígenas e o governo, vou ouvir os povos indígenas, vou abrir esse canal de comunicação com eles", acrescentou o novo dirigente da Funai.