Domingo, 16 de Dezembro de 2018
Política
07/08/2018 18:21:00
Manuela e Haddad farão campanha juntos em nome de Lula
Advogados querem adoção dessa providência na hipótese de o ministro Fachin, relator do caso, não homologar a desistência da defesa do pedido de suspensão da pena de prisão do ex-presidente.

G1/PCS

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A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva manifestou nesta segunda-feira (6) o interesse de que o pedido de suspensão da pena de prisão do ex-presidente apresentado ao Supremo Tribunal Federal seja julgado na Segunda Turma do STF.

A defesa entende que o "juiz natural" é a Segunda Turma e cita casos de outros réus da Operação Lava Jato que tiveram processos julgados pelos ministros dessa turma. Segundo os advogados, o julgamento na turma seria medida de isonomia em relação a outros acusados, uma vez que o regimento estipula hipóteses específicas para julgamento em plenário e, para a defesa, Lula não se enquadra nessas hipóteses.

Os defensores de Lula reivindicaram o eventual envio à Segunda Turma "por cautela" – eles pleiteiam que o tribunal tome essa providência na hipótese de o ministro Luiz Edson Fachin, relator do caso, não homologar a desistência da defesa do pedido de suspensão da pena (liberdade) do ex-presidente.

Nesta segunda-feira, a defesa decidiu desistir desse pedido a fim de evitar que o Supremo antecipasse qualquer discussão sobre a inelegibilidade de Lula, cuja candidatura a presidente na eleição deste ano foi aprovada no último sábado em encontro do PT. A estratégia da defesa é evitar que, se o Supremo julgar e considerar Lula inelegível, ele não tenha mais outra instância à qual recorrer, já que o STF é a última.

A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva manifestou nesta segunda-feira (6) o interesse de que o pedido de suspensão da pena de prisão do ex-presidente apresentado ao Supremo Tribunal Federal seja julgado na Segunda Turma do STF.

A defesa entende que o "juiz natural" é a Segunda Turma e cita casos de outros réus da Operação Lava Jato que tiveram processos julgados pelos ministros dessa turma. Segundo os advogados, o julgamento na turma seria medida de isonomia em relação a outros acusados, uma vez que o regimento estipula hipóteses específicas para julgamento em plenário e, para a defesa, Lula não se enquadra nessas hipóteses.

Os defensores de Lula reivindicaram o eventual envio à Segunda Turma "por cautela" – eles pleiteiam que o tribunal tome essa providência na hipótese de o ministro Luiz Edson Fachin, relator do caso, não homologar a desistência da defesa do pedido de suspensão da pena (liberdade) do ex-presidente.

Nesta segunda-feira, a defesa decidiu desistir desse pedido a fim de evitar que o Supremo antecipasse qualquer discussão sobre a inelegibilidade de Lula, cuja candidatura a presidente na eleição deste ano foi aprovada no último sábado em encontro do PT. A estratégia da defesa é evitar que, se o Supremo julgar e considerar Lula inelegível, ele não tenha mais outra instância à qual recorrer, já que o STF é a última.

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