Sexta-Feira, 26 de Abril de 2024
Política
27/02/2019 15:40:00
Ministro do STJ manda soltar oito funcionários da Vale

G1/LD

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O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta quarta-feira a soltura de oito funcionários da Vale que estavam presos desde o último dia 15 em razão de investigação sobre o rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais.

Ele determinou a libertação de Alexandre de Paula Campanha, Joaquim Pedro Toledo, Renzo Albieiri Guimarães Carvalho, Cristina Heloiza da Silva Malheiros, Artur Bastos Ribeiro, Marilene Christina Oliveira Lpoes de Assis Araújo, Felipe Figueiredo Rocha e Hélio Márcio Lopes da Cerqueira.

Nefi Cordeiro autorizou que a primeira instância da Justiça defina, se considerar necessário, medidas alternativas à prisão, como imposição de comparecer à Justiça ou tornozeleira eletrônica.

O ministro concedeu liminar (decisão provisória) para atender ao pedido de Alexandre Campanha, gerente-executivo de Gestão de Riscos Estruturas Geotécnicas Ferrosos, e estendeu a decisão aos outros sete funcionários que haviam sido detidos.

Campanha foi apontado por um engenheiro da TÜV SÜD, empresa que atestava a segurança de barragens da Vale, como funcionário da mineradora responsável por pressionar para que o laudo atestasse a estabilidade da barragem que se rompeu em Brumadinho.

De acordo com o ministro, a decisão vigora "até o julgamento do habeas corpus no Tribunal de origem, que não se prejudica com esta decisão, o que também não impede a fixação de medidas cautelares diversas de prisão, por decisão devidamente fundamentada".

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