Quinta-Feira, 19 de Julho de 2018
Política
11/07/2018 14:21:00
Presidente de associação de juízes vê 'desgaste desnecessário' ao Judiciário no caso do habeas corpus de Lula

G1/LD

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O juiz federal Fernando Marcelo Mendes, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), acredita que houve desgaste desnecessário do Poder Judiciário na “batalha de decisões” do último domingo (8), após a concessão de habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo desembargador Rogério Favreto, plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Em conversa com o blog, o juiz admite deterioração da imagem da Justiça, mas argumenta que a solução foi dada pelo próprio Judiciário, tanto pelo presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores, quanto pela ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ambos negaram o pedido da defesa e mantiveram Lula preso.

“Os fatos ao longo do dia certamente causaram um desgaste do Judiciário, na medida em que é difícil a população, de uma maneira geral, entender o que está acontecendo, com tantas decisões contraditórias tomadas sobre um mesmo caso”, avaliou Fernando Mendes.

Para o juiz, as decisões dificultaram o entendimento de quem não é da área, além de sugerir uma insegurança jurídica em um cenário já conturbado.

“Posso dizer, contudo, pelo lado positivo, que ainda que tenha havido isso ao longo do dia, no final houve uma decisão judicial que definiu o problema. Do ponto de vista jurídico, a questão foi solucionada”, argumentou o juiz.

Para Fernando Mendes, um eventual desvio de finalidade nas decisões deve ser comprovado claramente antes de qualquer penalização dos magistrados.

“O que não é possível é você discordar do mérito da decisão e, em razão disso, entender que ele tem que ser punido. Isso não é possível dentro do modelo do Estado de Direito, porque você ataca a independência judicial. Mas defendo punição se for comprovado [desvio de finalidade]”, disse o magistrado.

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