Sexta-Feira, 30 de Outubro de 2020
Política
19/09/2020 07:21:00
Proposta prevê a proibição de programa policial em TV aberta das 6h às 22h Fonte: Agência Senado

TV Senado/LD

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O Senado vai analisar uma sugestão legislativa(SUG 24/2020)que proíbe aexibiçãode programas policiais “sensacionalistas” pela televisão aberta.

A ideia foi encaminhada por meio do portale-Cidadaniae enviada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Apresentada pelo internautaJonas Rafael Rossato, a sugestão recebeu 22.038 mil assinaturas no período de trêsmeses.

O objetivo da medida é proibir a exibição desse tipo de programa das 6h às 22h. A sugestão ressalta que asempresas de televisãopodem elaborar produções com outros conteúdos, mas para aumentar audiência dos telespectadores insistem em “recorrer a programas que espalham notícias violentas sob pretexto de informar”, justifica Jonas.

De acordo com o autor, os apresentadores de programas sensacionalistas propagam discursos especulativos e agressivos.

“A exibição de programas violentos no horário livre faz com que crianças e adolescentes possam assistir a acidentes, assassinatos, sangue, perseguições e diversas outras atitudes consideradas proibidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA”, destaca Rossato em seu texto.

Participação Qualquer cidadão pode apresentar uma ideia legislativa no portal e-Cidadania. Basta se cadastrar, acessar apágina das Ideias Legislativase enviar a proposta. A ideia fica abertas por quatro meses para receber apoios. Se nesse prazo conseguir 20 mil apoios, a ideia é encaminhada para a CDH e se transforma em sugestão legislativa. Se a comissão aprovar, a sugestão passa a ser um projeto de lei e é analisada da mesma maneira que as propostas apresentados pelos senadores.

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