Domingo, 21 de Outubro de 2018
Sonora
02/10/2018 13:03:00
Câmara vai regulamentar derrubada e poda de árvores em Sonora

Da assessoria/PCS

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Foto: PC de Souza/Arquivo

Na sessão desta segunda-feira (1º), foi lido o projeto de lei 200/2018, de autoria do poder executivo, que regulamenta a derrubada, o corte ou a poda de árvores, assim como a reposição, em Sonora.

A partir da aprovação dos vereadores, será necessário autorização do Núcleo de Meio Ambiente para derrubada, poda ou corte. Caso contrário, o cidadão pode ser multado de dois a 20 UFMs (Unidade Fiscal Municipal).

Segundo o presidente Ezequiel Reginaldo dos Santos (PSB), o pedido deve ser encaminhado em formulário próprio ao Núcleo, que vai vistoriar a árvore e após cinco dias úteis notificar o requerente, sobre o deferimento ou não.

No projeto consta que a licença vai ser concedida se a árvore causar dano relevante a edificações, risco a integridade física ou obstrução incontornável a realização de obra de interesse público.

Para receber a licença, o requerente terá de assinar termo de compromisso para replantar o dobro da espécie abatida. Se o replantio no local for impossível, o requerente terá de doar três mudas ao município, para plantio em outra localidade. O não cumprimento também gera multa, neste caso, de quatro a 15 UFMs.

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