O ministro de Justiça da Alemanha, Heiko Maas, afirmou nesta terça-feira, 1º, que o número de mensagens de ódio ou racistas apagadas por Twitter, Facebook e YouTube após denúncias de usuários é muito pequeno e alertou que, se não houver maior cooperação, o governo alemão tomará medidas legais em 2017.

Em um encontro com a Associação da Imprensa Estrangeira na Alemanha (VAP), Maas lembrou o acordo firmado com Google (dono do YouTube), Twitter e Facebook no ano passado, diante do alarmante aumento dos crimes de ódio na internet -- alta de 176% em 2015 --, mas expressou dúvidas quanto à eficácia da autorregulação das empresas.

Na época, as redes sociais se comprometeram a implementar mecanismos simples para processar denúncias de comentários xenófobos. Tentariam ainda eliminar em menos de 24 horas as mensagens de ódio racial que infringissem o Código Penal da Alemanha.

Em maio deste ano, a Comissão Europeia, braço administrativo da União Europeia, anunciou que Facebook, Microsoft, YouTube (Google) e Twitter aceitaram seguir um manual de conduta para combater o discurso de ódio em suas plataformas.

Taxas baixas De acordo com os dados do Ministério da Justiça, após uma primeira avaliação do acordo, o Facebook apagou 46% das mensagens puníveis denunciadas pelos usuários, o YouTube, 10%, e o Twitter, apenas 1%. As taxas melhoraram quando as denúncias foram reforçadas por e-mail pelos órgãos de proteção da infância e juventude.

O ministro da Justiça afirmou que, se as taxas seguirem "tão baixas", a Alemanha tomará medidas legais no próximo ano. Além disso, o ministro ressaltou a importância de analisar o problema em nível europeu para determinar, por exemplo, se o Facebook é obrigado a apagar as mensagens racistas denunciadas ou se pode ser forçado a atuar.

O ministro reconheceu a dificuldade para as redes sociais de desenvolver um mecanismo interno para responder às milhares de denúncias recebidas a cada dia, mas reforçou a ideia de que as empresas devem cumpri a legislação.

Segundo Maas, liberdade de expressão tem limites. Para o ministro, as mensagens de ódio são crimes que devem ser combatidos e, por isso, não se deve falar em censura.

Maas também colocou em evidência as deficiências do direito alemão para enfrentar a era digital, como os que podem ser gerados pelo Google, que controla mais de 95% do mercado de buscadores no país.