A tecnologia em discussão é usada para administrar o acesso ao conteúdo digital e à informação de pagamento. (Foto: Aly Song/Reuters)

Um Tribunal de Apelações nos Estados Unidos anulou na última quarta-feira uma condenação contra a Apple de 533 milhões de dólares (1,64 bilhão de reais), alegando que a indenização estava baseada em “atividades rotineiras de informática”, que não podem ser patenteadas.

A decisão chega dois anos depois de uma corte federal no Texas ter ordenado que a Apple pagasse uma indenização à empresa pouco conhecida Smartflash LLC. Essa companhia acusou o gigante da tecnologia de infringir a patente para a tecnologia de memória flash, usada na loja de música iTunes.

A juíza do Tribunal Federal de Apelações em Washington Sharon Prost, que lida com casos de patentes, considerou que a Smartflash não criou qualquer nova tecnologia que fosse elegível para uma patente. “O Tribunal Supremo e esse tribunal (…) sustentaram previamente que tais atividades informáticas de rotina são insuficientes para conferir a elegibilidade da patente”, disse a juíza. A tecnologia é usada para administrar o acesso ao conteúdo digital e à informação de pagamento.

A Smartflash foi fundada em 2000 e alega ter desenvolvido a técnica, mas não conseguiu comercializá-la. A empresa entrou na justiça contra a Apple em abril de 2013 e também moveu ações contra Samsung, Amazon e Google. No caso contra a Apple, a empresa argumentou que seu fundador, Patrick Racz, comentou a ideia com um especialista que, mais tarde, tornou-se funcionário da fabricante do iPhone.

Nenhuma das empresas comentou a decisão.