O juiz da 10ª Vara Criminal, Marcelo Matias Pereira, do Fórum da Barra \n Funda, mandou soltar os ativistas Rafael Marques Lusvarghi, de 29 anos, e\n Fábio Hideki Harano, de 27. Eles foram presos em 23 de junho durante \n protesto contra gastos com a Copa do Mundo. A Justiça já havia aceitado,\n em 21 de julho, denúncia do Ministério Público (MP): agora, os réus \n responderão ao processo em liberdade.
\n \t A decisão do magistrado pela libertação da dupla ocorreu após advogado \n de defesa e Defensoria Pública protocolarem pedidos de reconsideração da\n prisão preventiva. Os advogados tomaram como base o laudo da Polícia \n Militar que aponta que o material apreendido com eles no momento da \n prisão não era explosivo.\n \n \t "É forçoso concluir que a acusação restou de sobremaneira fragilizada, \n na medida em que ficou demonstrado que os acusados não portavam qualquer\n artefato explosivo ou incendiário", afirmou o juiz Marcelo Pereira na \n decisão.

\n \t Na semana passada, o mesmo juiz tinha negado os pedidos de liberdade \n para dois manifestantes, classificando os "black blocs" de "esquerda \n caviar". "Black Bloc" é a tática de depredar patrimônios públicos e \n privados como forma de protesto. "Esquerda caviar" é uma expressão de \n origem francesa (gauche caviar) para descrever ativistas que dizem ser \n socialistas, mas que usufruem do capitalismo. O uso da expressão foi criticado por líderes do MPL e MTST.\n \n \t Rafael Lusvarghi está detido na carceragem do 8º Distrito Policial, no \n Brás, Centro de São Paulo, de acordo com a Secretaria de Segurança \n Pública. Já Fábio Harano está preso na Penitenciária 2 de Tremembé, \n interior do estado.\n \n \t Em liberdade, eles responderão por "incitação ao crime" e "associação \n criminosa armada". No caso do professor Rafael Lusvarghi, há ainda a \n acusação de "resistência à prisão", enquanto o estudante Fábio Harano \n também foi responsabilizado pelo crime de "desobediência".\n \n \t Na decisão, o juiz citou que, mesmo se forem condenados à pena máxima \n de 4 anos, eles poderão cumprir fora da cadeia. "As penas que lhes \n poderão ser impostas, em caso de
\n \t condenação, quando muito, ultrapasarão o patamar de 04 anos, de modo que não se
\n \t justifica a custódia cautelar, até porque primários e de bons antecedentes", escreveu o juiz.\n \n \t Laudo descarta explosivo
\n \t Laudo emitido pelo esquadrão de bombas da Polícia Militar, emitido em 4\n de agosto, apontou que os itens que a polícia relatou ter apreendido \n com a dupla eram "inertes", sem poder de explosão ou de provocar fogo.\n \n \t Segundo o inquérito policial, professor de inglês Rafael Marques \n Lusvarghi estava com coquetel molotov e um frasco de iogurte “com cheiro\n de combustível”. E o estudante Fabio Hideki Arano escondia na bolsa um \n "artefato incendiário de fabricação rudimentar".\n \n \t Apesar do laudo anular a principal prova contra os ativistas, o governo\n do estado afirma que há outras acusações que permanecem válidas.\n \n \t Na terça-feira (5), o próprio governador Geraldo Alckmin ressaltou o \n trabalho da polícia e a existência de outras justificativas para o \n processo contra a dupla. “Foi a própria polícia, o Instituto de \n Criminalística, que fez o laudo. A própria polícia que mostrou que este \n caso aqui não tinha explosivo. Mas não é só isso. Você tem a razão da \n prisão, outros fatores que a polícia levanta”, disse Alckmin.\n \n \t Rafael Lusvarghi está detido na carceragem do 8º Distrito Policial, no \n Brás, Centro de São Paulo, de acordo com a Secretaria de Segurança \n Pública. Já o estudante está preso na Penitenciária 2 de Tremembé, \n interior do estado de São Paulo.