Brasil
10/06/2014 09:00:00
Antes da Copa, polícia intensifica blitze contra exploração sexual infantil
As meninas estavam sendo oferecidas por R$ 50, dentro de um recinto escondido e trancado com cadeado na Vila Mimosa, famoso ponto de prostituição da cidade.
G1/AB
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\n \t Nove dias antes da abertura da Copa do Mundo, e a apenas 2 km do \n Maracanã, duas adolescentes de 17 anos foram encontradas em situação de \n prostituição infanto-juvenil pela Polícia Civil do Rio de Janeiro. As \n meninas estavam sendo oferecidas por R$ 50, dentro de um recinto \n escondido e trancado com cadeado na Vila Mimosa, famoso ponto de \n prostituição da cidade.\n \n \t Antecipando o esperado aumento das denúncias de exploração sexual \n infantil durante a competição, as delegacias especializadas em crimes \n contra crianças e adolescentes das 12 cidades-sede intensificaram as \n operações de fiscalização de prostituição. Levantamento feito pelo G1\n nas 12 cidades mostra que, desde março, pelo menos 39 operações \n conjuntas da polícia, conselhos tutelares e varas da infância foram \n realizadas, resultando no resgate de pelo menos 20 menores de idade.\n \t Segundo os delegados, as garotas encontradas em pontos de prostituição,\n bares e hoteis geralmente estão sem documento ou usam documento \n falsificado. A maioria dos resgates só acontece quando os policiais se \n passam por clientes para se aproximar das jovens.\n \n \t Em algumas cidades, a operação reunindo equipes grandes e uniformizadas\n serve para mostrar que os locais estão sendo observados e inibir a ação\n de aliciadores. Em outras, as denúncias são apuradas por investigadores\n infiltrados, com o intuito de prender exploradores em flagrante a \n maior chance de comprovar o crime.\n \n \t No Distrito Federal, as investigações levaram à prisão, nesta \n terça-feira (10), de um homem de 51 anos suspeito de explorar \n sexualmente diversas garotas de 13 a 17 anos. Segundo a delegada, o \n homem fazia festas em Samambaia e São Sebastião, onde ele supostamente \n oferecia as meninas para prostituição.\n \n \t Em Natal, uma operação feita no dia 30 de maio e acompanhada pelo G1 \n visitou 18 dos 30 cabarés identificados pela polícia na cidade. Todas as\n mulheres encontradas pela equipe de cinco policiais civis, cinco \n policiais militares e dez agentes do Poder Judiciário tiveram os \n documentos checados. Quando são encontradas desacompanhadas, as menores \n de idade são levadas pela polícia até a delegacia, onde são ouvidas na \n presença de um conselheiro tutelar e entregues aos pais ou responsáveis \n legais.A reportagem conversou com duas trans (termo usado para identificar \n travestis, transexuais ou transgêneros) que trabalhavam como prostitutas\n em um dos locais vistoriados. Na entrevista, ambas disseram que haviam \n entrado para a prostituição quando ainda eram menores de idade. O motivo\n era a promessa de dinheiro fácil.\n \t Além da exploração sexual infantil, as autoridades dizem que as \n denúncias mais frequentes são de oferecimento de bebida alcoólica para \n menores de idade e lesão corporal intrafamiliar (quando agressores têmnbsp; \n parentesco com a vítima). Em Curitiba, uma operação feita na penúltima \n semana de maio terminou com alguns adolescentes encaminhados para casa e\n uma pessoa foi levada à delegacia para assinar um termo circunstanciado\n (vender bebida para menores não é um crime de alto potencial ofensivo).\n \n \t 20 dias de exploração
\n \t Na última terça-feira (3), a operação no Rio, que durou quatro horas e \n meia, terminou com a prisão de três pessoas. "Estávamos investigando a \n chegada dessas adolescentes havia 20 dias. Policiais descaracterizados \n passaram a frequentar o local para realização de levantamentos sobre \n quem aliciava as jovens e para onde as meninas iriam", afirmou ao G1 o delegado da DCAV, Marcello Maia.\n \n \t Um dos presos foi apontado pela polícia como o proprietário do \n estabelecimento, prostíbulo com adesivos alusivos a sexo e cartazes \n anunciando o valor do programa e o preço do aluguel do quarto (R$ 12). \n Segundo as autoridades, o homem é conhecido na região como "Rei das \n Novinhas", e a investigação apontou que ele andava bem vestido e \n ostentando objetos de ouro usados para convencer as garotas abordadas \n que a prostituição lhes renderia dinheiro fácil.\n \t Na carteira dele, a polícia encontrou R$ 1.330. No celular, fotos e \n vídeos com cenas de sexo com crianças. Além de suspeito de aliciar \n adolescentes e faturar com a prostituição delas, ele é suspeito de \n provocar aborto em uma menina de 16 anos, corrupção de menores, \n receptação de veículo roubado e adulteração de sinal identificador de \n veículos.\n \n \t Também foi presa uma mulher de 22 anos, suspeita de atuar como gerente \n do prostíbulo, recebendo os clientes e aliciando jovens, e um homem de \n 21 anos flagrado no meio do programa com uma das adolescentes.\n \n \t Documento apreendido pela DCAV-RJ mostra que a casa mantinha um \n controle de caixa com detalhes de todos os programas das mulheres \n oferecidas aos clientes. As duas menores de idade usavam os nomes falsos\n Michele e Júlia. Entre as 19h15 de 16 de maio e as 6h do dia 17, por \n exemplo, o documento mostra que Michele atendeu cinco clientes e Júlia, \n dois. Nessa noite, os programas duraram entre 20 e 30 minutos e cada um \n rendeu aos aliciadores entre R$ 40 e R$ 50.\n \n \t Segundo Maia, uma das jovens chegou a mentir a idade. Uma delas é \n analfabeta e chegou à prostituição há dois meses. A outra mencionou que \n estava nessa situação "já tinha algum tempo", afirmou ele. Ambas foram \n encaminhadas aos conselhos tutelares de suas regiões, para que fossem \n reunidas com os pais.\n \n \t Na noite de quarta-feira (4), policiais infiltrados que vistoriavam o \n bairro de Copacabana prenderam em flagrante um representante comercial \n de 43 anos combinando um programa com uma adolescente de 17 anos. A \n jovem confirmou que entrou no carro do homem após concordar em passar 30\n minutos com ele em troca de R$ 100. A adolescente, moradora de \n Mesquita, foi entregue aos pais na mesma noite. Ela foi uma de três \n jovens resgatadas de situações de prostituição infantojuvenil em \n Copacabana na semana passada.\n \t Prisões são raras
\n \t "Exploração sexual é delicada, porque depende de pegar o intermediador", explicou ao G1\n a delegada Luciana Novaes, do Núcleo de Proteção à Criança e ao \n Adolescente Vítimas de Crimes (Nucria) do Paraná. Segundo ela, em 2014 \n mais de 350 inquéritos foram abertos pelo Nucria, sendo que a denúncia \n mais comum é de estupro de vulnerável, quando a violação é cometida \n contra menores de 14 anos. "Pode ser que mude durante a Copa, pode ser \n que as adolescentes fiquem expostas a esses eventos públicos. Mas até \n agora nosso maior índice de estupro é de vulnerável", diz ela.\n \n \t No Recife, o gestor do Departamento de Proteção à Criança e Adolescente\n (DPCA) de Pernambuco, Zanelli Alencar, afirmou que não há inquéritos \n investigando rede de aliciadores de crianças e adolescentes no estado. \n Até abril deste ano, quatro pessoas foram presas por favorecer a \n prostituição e exploração sexual de crianças e adolescentes. "Este é um \n crime difícil de ser apurado porque requer o flagrante. Geralmente, são \n jovens que têm um histórico com problema familiar e moram na rua, então \n um adulto remunera de alguma forma o sexo com este menor, comercializa o\n corpo dele", explicou Zanelli.\n \n \t O gestor diz que a maioria dos inquéritos são registrados como estupro \n de vulnerável porque, além de ser mais fácil de comprovar, a pena é mais\n dura. Entre 2012 e junho de 2013, a polícia chegou a encontrar cerca de\n 70 casos de adolescentes em situação de prostituição, sendo que, em \n algumas ocasiões, a mesma garota já encaminhada a um conselho tutelar \n voltava a ser encontrada nas ruas da cidade novamente.\n \t Mais da metade dos processos nas varas de infância em Pernambuco são \n relacionados a crime sexual. Na Copa, uma rede especializada vai atender\n ocorrências com crianças e adolescentes. "Teremos dois postos na Arena \n Pernambuco, um posto do DPCA no Centro do Recife, a Central de Plantões e\n o próprio DPCA, além de ações de conscientização em hotéis pela \n Delegacia do Turista", explicou o delegado Bruno Chacon.\n \n \t Em Porto Alegre, Elisa Ferreira de Souza, delegada assistente da \n Delegacia para Criança e Adolescente Vítima (DPCAV), afirmou que, entre \n abril e maio, quatro operações foram feitas no Centro da capital gaúcha,\n no bairro Intercap, na Orla do Guaíba e em motéis e drive-ins da \n cidade. Segundo a delegada, as operações serão intensificadas durante o \n evento, com o reforço de policiais civis do interior do Rio Grande do \n Sul.\n \n \t A assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas\n afirmou que, desde agosto de 2013, sete operações foram feitas em \n Manaus para fiscalizar "bares e hotéis que serviam como pontos de \n prostituição infantil e adulta, além de tráfico de drogas". A secretaria\n não soube precisar o número de adolescentes resgatadas nessa situação, \n mas afirmou que "famílias inteiras participavam dessas atividades \n ilícitas". Os menores de idade e seus familiares em situação de \n vulnerabilidade foram inseridos em programas governamentais.\n \n \t Em Brasília, a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) \n explica que a região está fora da rota de turismo sexual do Brasil. Por \n isso, casos de violência sexual infantil com fins de exploração são \n menos comuns. Nas últimas semanas, a delegacia conseguiu pelo menos \n quatro mandados de prisão relacionados a estupro de vulnerável, mas não \n há comprovação sobre a possibilidade de essa violação ser relacionada à \n exploração.\n \t "Há casos de meninas que são exploradas em troca de drogas. Nesse caso,\n a situação é mais complexa. A investigação acaba ficando com a Cord \n [Coordenação de Repressão a Drogas]", disse ela ao G1. \n "Quanto mais perto dos 18 anos, mais comprometimento elas têm e mais \n difícil é identificar, pois elas precisam daquele dinheiro."\n \n \t Antes da Copa do Mundo, a DPCA em Brasília fez um trabalho de \n orientação com a rede hoteleira e com os taxistas do Distrito Federal \n sobre como identificar um explorador sexual e como denunciar possíveis \n casos.\n \n \t Em Cuiabá, a assessoria de imprensa da Polícia Judiciária Civil do Mato\n Grosso informou que a Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da\n Criança e do Adolescente (Deddica) recebeu o reforço de 11 \n investigadores durante o período da Copa. O objetivo é "manter plantão \n de atendimento a demanda que possa ocorrer de casos de exploração sexual\n de crianças e adolescentes, por meio de fiscalização de \n estabelecimentos comerciais como bares, restaurantes, hotéis, motéis e \n outros pontos com denúncias, além de averiguar todas as denúncias \n repassadas pelo Disque 100 e os conselhos tutelares".\n \n \t A delegacia especializada de Belo Horizonte também afirmou que receberá\n reforços de policiais do interior durante o mundial, e que as forças \n policiais trabalharão em plantões entre as 8h30 e a meia-noite. Em \n Fortaleza, as diversas forças de segurança e entidades que defendem os \n direitos das crianças e adolescentes foram às ruas para fiscalizar bares\n e restaurantes nos dias 8 e 29 de maio. Em Salvador, a polícia afirma \n que os casos mais frequentes são de adolescentes que se prostituem nas \n vias públicas, e que há menos denúncias sobre casos em hotéis e \n prostíbulos. Durante a Copa do Mundo, a mesma operação de fiscalização \n nas vias públicas feita durante o verão será retomada, com reforço de \n policiais e escalas extras de plantão.\n \n \t Em São Paulo, a Câmara dos Vereadores aprovou, neste ano, o relatório \n final de uma CPI que investigou denúncias de exploração sexual infantil \n em três locais da cidade: O terminal de cargas Fernão Dias, o Ceagesp e a\n área no entorno do Itaquerão. Palco da abertura da Copa, ele fica perto\n de uma favela onde, mesmo antes do início das obras do estádio, a \n polícia já recebia denúncias de prostituição de meninas menores de \n idade. Entre as recomendações dos vereadores está a "garantia de \n orçamento para a revisão e a efetivação do Plano Municipal de \n Enfrentamento à Violência, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e \n Adolescentes". Porém, não houve detalhamento de quanto dinheiro seria \n destinado a essa política.\n \n \t A Secretaria de Segurança Pública não informou se operações contra a \n exploração sexual infantil estavam sendo realizadas na capital antes da \n Copa, mas afirmou que qualquer delegacia de polícia pode registrar e \n investigar esse tipo de caso, inclusive as delegacias de Defesa da \n Mulher. Ainda de acordo com a secretaria, policiais militares que \n atuarão em grandes eventos passaram, desde o ano passado, por um curso \n de enfrentamento ao tráfico de pessoas, exploração sexual e riscos \n inerentes ao turismo.
\n \t Na última terça-feira (3), a operação no Rio, que durou quatro horas e \n meia, terminou com a prisão de três pessoas. "Estávamos investigando a \n chegada dessas adolescentes havia 20 dias. Policiais descaracterizados \n passaram a frequentar o local para realização de levantamentos sobre \n quem aliciava as jovens e para onde as meninas iriam", afirmou ao G1 o delegado da DCAV, Marcello Maia.\n \n \t Um dos presos foi apontado pela polícia como o proprietário do \n estabelecimento, prostíbulo com adesivos alusivos a sexo e cartazes \n anunciando o valor do programa e o preço do aluguel do quarto (R$ 12). \n Segundo as autoridades, o homem é conhecido na região como "Rei das \n Novinhas", e a investigação apontou que ele andava bem vestido e \n ostentando objetos de ouro usados para convencer as garotas abordadas \n que a prostituição lhes renderia dinheiro fácil.\n \t Na carteira dele, a polícia encontrou R$ 1.330. No celular, fotos e \n vídeos com cenas de sexo com crianças. Além de suspeito de aliciar \n adolescentes e faturar com a prostituição delas, ele é suspeito de \n provocar aborto em uma menina de 16 anos, corrupção de menores, \n receptação de veículo roubado e adulteração de sinal identificador de \n veículos.\n \n \t Também foi presa uma mulher de 22 anos, suspeita de atuar como gerente \n do prostíbulo, recebendo os clientes e aliciando jovens, e um homem de \n 21 anos flagrado no meio do programa com uma das adolescentes.\n \n \t Documento apreendido pela DCAV-RJ mostra que a casa mantinha um \n controle de caixa com detalhes de todos os programas das mulheres \n oferecidas aos clientes. As duas menores de idade usavam os nomes falsos\n Michele e Júlia. Entre as 19h15 de 16 de maio e as 6h do dia 17, por \n exemplo, o documento mostra que Michele atendeu cinco clientes e Júlia, \n dois. Nessa noite, os programas duraram entre 20 e 30 minutos e cada um \n rendeu aos aliciadores entre R$ 40 e R$ 50.\n \n \t Segundo Maia, uma das jovens chegou a mentir a idade. Uma delas é \n analfabeta e chegou à prostituição há dois meses. A outra mencionou que \n estava nessa situação "já tinha algum tempo", afirmou ele. Ambas foram \n encaminhadas aos conselhos tutelares de suas regiões, para que fossem \n reunidas com os pais.\n \n \t Na noite de quarta-feira (4), policiais infiltrados que vistoriavam o \n bairro de Copacabana prenderam em flagrante um representante comercial \n de 43 anos combinando um programa com uma adolescente de 17 anos. A \n jovem confirmou que entrou no carro do homem após concordar em passar 30\n minutos com ele em troca de R$ 100. A adolescente, moradora de \n Mesquita, foi entregue aos pais na mesma noite. Ela foi uma de três \n jovens resgatadas de situações de prostituição infantojuvenil em \n Copacabana na semana passada.\n \t Prisões são raras
\n \t "Exploração sexual é delicada, porque depende de pegar o intermediador", explicou ao G1\n a delegada Luciana Novaes, do Núcleo de Proteção à Criança e ao \n Adolescente Vítimas de Crimes (Nucria) do Paraná. Segundo ela, em 2014 \n mais de 350 inquéritos foram abertos pelo Nucria, sendo que a denúncia \n mais comum é de estupro de vulnerável, quando a violação é cometida \n contra menores de 14 anos. "Pode ser que mude durante a Copa, pode ser \n que as adolescentes fiquem expostas a esses eventos públicos. Mas até \n agora nosso maior índice de estupro é de vulnerável", diz ela.\n \n \t No Recife, o gestor do Departamento de Proteção à Criança e Adolescente\n (DPCA) de Pernambuco, Zanelli Alencar, afirmou que não há inquéritos \n investigando rede de aliciadores de crianças e adolescentes no estado. \n Até abril deste ano, quatro pessoas foram presas por favorecer a \n prostituição e exploração sexual de crianças e adolescentes. "Este é um \n crime difícil de ser apurado porque requer o flagrante. Geralmente, são \n jovens que têm um histórico com problema familiar e moram na rua, então \n um adulto remunera de alguma forma o sexo com este menor, comercializa o\n corpo dele", explicou Zanelli.\n \n \t O gestor diz que a maioria dos inquéritos são registrados como estupro \n de vulnerável porque, além de ser mais fácil de comprovar, a pena é mais\n dura. Entre 2012 e junho de 2013, a polícia chegou a encontrar cerca de\n 70 casos de adolescentes em situação de prostituição, sendo que, em \n algumas ocasiões, a mesma garota já encaminhada a um conselho tutelar \n voltava a ser encontrada nas ruas da cidade novamente.\n \t Mais da metade dos processos nas varas de infância em Pernambuco são \n relacionados a crime sexual. Na Copa, uma rede especializada vai atender\n ocorrências com crianças e adolescentes. "Teremos dois postos na Arena \n Pernambuco, um posto do DPCA no Centro do Recife, a Central de Plantões e\n o próprio DPCA, além de ações de conscientização em hotéis pela \n Delegacia do Turista", explicou o delegado Bruno Chacon.\n \n \t Em Porto Alegre, Elisa Ferreira de Souza, delegada assistente da \n Delegacia para Criança e Adolescente Vítima (DPCAV), afirmou que, entre \n abril e maio, quatro operações foram feitas no Centro da capital gaúcha,\n no bairro Intercap, na Orla do Guaíba e em motéis e drive-ins da \n cidade. Segundo a delegada, as operações serão intensificadas durante o \n evento, com o reforço de policiais civis do interior do Rio Grande do \n Sul.\n \n \t A assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas\n afirmou que, desde agosto de 2013, sete operações foram feitas em \n Manaus para fiscalizar "bares e hotéis que serviam como pontos de \n prostituição infantil e adulta, além de tráfico de drogas". A secretaria\n não soube precisar o número de adolescentes resgatadas nessa situação, \n mas afirmou que "famílias inteiras participavam dessas atividades \n ilícitas". Os menores de idade e seus familiares em situação de \n vulnerabilidade foram inseridos em programas governamentais.\n \n \t Em Brasília, a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) \n explica que a região está fora da rota de turismo sexual do Brasil. Por \n isso, casos de violência sexual infantil com fins de exploração são \n menos comuns. Nas últimas semanas, a delegacia conseguiu pelo menos \n quatro mandados de prisão relacionados a estupro de vulnerável, mas não \n há comprovação sobre a possibilidade de essa violação ser relacionada à \n exploração.\n \t "Há casos de meninas que são exploradas em troca de drogas. Nesse caso,\n a situação é mais complexa. A investigação acaba ficando com a Cord \n [Coordenação de Repressão a Drogas]", disse ela ao G1. \n "Quanto mais perto dos 18 anos, mais comprometimento elas têm e mais \n difícil é identificar, pois elas precisam daquele dinheiro."\n \n \t Antes da Copa do Mundo, a DPCA em Brasília fez um trabalho de \n orientação com a rede hoteleira e com os taxistas do Distrito Federal \n sobre como identificar um explorador sexual e como denunciar possíveis \n casos.\n \n \t Em Cuiabá, a assessoria de imprensa da Polícia Judiciária Civil do Mato\n Grosso informou que a Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da\n Criança e do Adolescente (Deddica) recebeu o reforço de 11 \n investigadores durante o período da Copa. O objetivo é "manter plantão \n de atendimento a demanda que possa ocorrer de casos de exploração sexual\n de crianças e adolescentes, por meio de fiscalização de \n estabelecimentos comerciais como bares, restaurantes, hotéis, motéis e \n outros pontos com denúncias, além de averiguar todas as denúncias \n repassadas pelo Disque 100 e os conselhos tutelares".\n \n \t A delegacia especializada de Belo Horizonte também afirmou que receberá\n reforços de policiais do interior durante o mundial, e que as forças \n policiais trabalharão em plantões entre as 8h30 e a meia-noite. Em \n Fortaleza, as diversas forças de segurança e entidades que defendem os \n direitos das crianças e adolescentes foram às ruas para fiscalizar bares\n e restaurantes nos dias 8 e 29 de maio. Em Salvador, a polícia afirma \n que os casos mais frequentes são de adolescentes que se prostituem nas \n vias públicas, e que há menos denúncias sobre casos em hotéis e \n prostíbulos. Durante a Copa do Mundo, a mesma operação de fiscalização \n nas vias públicas feita durante o verão será retomada, com reforço de \n policiais e escalas extras de plantão.\n \n \t Em São Paulo, a Câmara dos Vereadores aprovou, neste ano, o relatório \n final de uma CPI que investigou denúncias de exploração sexual infantil \n em três locais da cidade: O terminal de cargas Fernão Dias, o Ceagesp e a\n área no entorno do Itaquerão. Palco da abertura da Copa, ele fica perto\n de uma favela onde, mesmo antes do início das obras do estádio, a \n polícia já recebia denúncias de prostituição de meninas menores de \n idade. Entre as recomendações dos vereadores está a "garantia de \n orçamento para a revisão e a efetivação do Plano Municipal de \n Enfrentamento à Violência, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e \n Adolescentes". Porém, não houve detalhamento de quanto dinheiro seria \n destinado a essa política.\n \n \t A Secretaria de Segurança Pública não informou se operações contra a \n exploração sexual infantil estavam sendo realizadas na capital antes da \n Copa, mas afirmou que qualquer delegacia de polícia pode registrar e \n investigar esse tipo de caso, inclusive as delegacias de Defesa da \n Mulher. Ainda de acordo com a secretaria, policiais militares que \n atuarão em grandes eventos passaram, desde o ano passado, por um curso \n de enfrentamento ao tráfico de pessoas, exploração sexual e riscos \n inerentes ao turismo.
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