Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União de hoje (4), declara como permanente a posse da terra do povo indígena Tapeba, que vive no município de Caucaia, na região metropolitana de Fortaleza.

“O governo federal faz uma reparação enorme ao povo Tapeba e distensiona a pressão imobiliária e política que existe há anos”, disse o coordenador das Organizações dos Povos Indígenas do Ceará, Weibe Tapeba. Ele explica que essas tensões ocorriam sobretudo por meio de ações judiciais que pediam reintegração de posse de terras localizadas na área delimitada.

De acordo com o documento, a área reconhecida como indígena equivale a 5,8 mil hectares. Uma parte dela encontra-se ocupada por não índios na forma de loteamentos e indústrias, por exemplo. A partir da declaração de posse permanente, deverá ser feita a retirada destas pessoas – processo conhecido como extrusão ou desintrusão.

Recentemente, conforme Weibe, uma dessas ações judiciais que tinham a terra Tapeba como alvo quase se efetivou, quando 67 famílias receberam ordem de despejo por força de uma decisão da Justiça Federal no Recife, mas a reintegração de posse foi suspensa no Superior Tribunal Federal (STF). Segundo o coordenador, o povo Tapeba soma hoje mais de 7 mil pessoas.

A declaração de posse permanente da terra indígena também torna sem efeito todas as ações que até então questionavam a efetividade da terra indígena. Segundo o Ministério da Justiça, o próximo passo é a demarcação administrativa, de responsabilidade da Fundação Nacional do Índio (Funai), para que, em seguida, as terras sejam homologadas pelo presidente da República via decreto.

“A terra Tapeba talvez seja a mais emblemática por ser um dos procedimentos mais antigos da Funai. A posse permanente deve ser festejada e recebida com alegria, pois essa terra servirá para nosso desenvolvimento físico e cultural”, diz Weibe. Segundo ele, a comunidade Tapeba vai fazer hoje o ritual do toré e fará uma festa tradicional no sábado (9) com a presença de representantes dos demais povos indígenas do Ceará.

Existem 14 etnias em todo o território cearense, com uma população estimada em cerca de 30 mil pessoas.