Após\n dez dias de visita ao Brasil, a relatora especial das Nações Unidas \n sobre Água e Saneamento, Catarina de Albuquerque, apresentou hoje suas \n conclusões preliminares e as recomendações iniciais ao governo \n brasileiro sobre as condições sanitárias do país. A relatora disse que \n ficou chocada com as desigualdades regionais no acesso ao saneamento \n básico, sendo a Região Norte a mais afetada.\n “Vi muitos contrastes. Há regiões com nível de primeiro mundo, como \n os estados de São Paulo e do Rio, com cidades com taxa de tratamento de \n esgoto superior a 93%, e vi outras regiões, como Belém, em que essa taxa\n é 7,7%, e Macapá, 5,5%. São diferenças assustadoras. Também vi \n diferenças entre ricos e pobres. O que uma pessoa rica pela água e pelo \n esgoto não é significativo, mas, para uma pessoa pobre, essa conta é \n muito alta”, disse a relatora.\n Catarina se reuniu com representantes do governo e de organizações \n internacionais, da sociedade civil e com membros de comunidades em \n Brasília, no Rio de Janeiro, em São Paulo, Fortaleza e Belém. Em suas \n visitas, a relatora deu atenção especial aos moradores de favelas, de \n assentamentos informais e de áreas rurais, incluindo aquelas afetadas \n pela seca.\n Segundo a especialista, o Brasil está entre os dez países onde mais \n faltam banheiros – 7 milhões de brasileiros estão nessa situação. \n Cinquenta e dois por cento da população não têm coleta de esgoto e \n somente 38% do esgoto é tratado. “A situação de falta de acesso a esgoto\n é particularmente grave na Região Norte, onde menos de 10% da população\n têm coleta de esgoto”, disse Catarina.\n Ao visitar comunidades carentes no Rio de Janeiro e em São Paulo, a \n perita da ONU observou que as populações pobres se sentem invisíveis e \n esquecidas pelo Poder Público. “Fiquei chocada com a miséria e com a \n falta de acesso ao saneamento de pessoas que vivem em favelas e em \n assentamentos informais. Isto é inaceitável de uma perspectiva de \n direitos humanos. Ninguém pode excluir determinados segmentos da \n população porque não têm a titularidade da terra”, destacou.\n Catarina visitou o Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, e ouviu \n reclamações dos moradores sobre a falta de continuidade nos serviços de \n abastecimento e da qualidade da água. “O Complexo do Alemão é uma \n preocupação enquanto houver pessoas que não têm acesso a esgoto e água.”\n
Segundo ela, os problemas criados pela falta de esgoto acentuam-se \n durante a temporada de chuvas, como a que ela presenciou na Baixada \n Fluminense, no Rio, na semana passada. “Pude observar a inundação de \n ruas e canais de dragagem e vi o esgoto inundando as casas das pessoas”,\n acrescentou.\n Para a especialista, o baixo investimento em saneamento resulta em \n alto custo para a saúde pública, com 400 mil internados por diarreia, a \n um custo de R$ 140 milhões para o Sistema Único de Saúde (SUS), \n principalmente entre as crianças até 5 anos. “As pessoas não associam a \n diarreia à falta de esgoto e de água potável. Em termos econômicos, \n investir na água e no esgoto é um ótimo negócio. Para cada R$ 1 \n investido, os custos evitados [com gastos em saúde] são da ordem de R$ \n 4”, estimou.\n Outro ponto apontado pela relatora da ONU é a questão do alto custo \n das tarifas de água e esgoto para a população de baixa renda. “É um \n sufoco para essas pessoas pagar as tarifas. Essa conta não deveria \n ultrapassar 5% do orçamento familiar. As companhias estaduais decidem \n ter tarifas muito altas e dividem os lucros entre os acionistas.nbsp; Deve \n haver mais pressão dos municípios e dos estados sobre as companhias para\n que elas reinvistam os lucros no setor.”\n Catarina reconhece os avanços no setor e comemora a recente aprovação\n do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). “O Plansab é um \n avanço enorme, mostra que o país tem visão para o setor nos próximos 20 \n anos, com recursos financeiros muito significativos.” O plano, com \n investimentos estimados de R$ 508 bilhões entre 2013 e 2033, prevê metas\n nacionais e regionalizadas de curto, médio e longo prazos, para a \n universalização dos serviços de saneamento básico.\n O relatório final será apresentado em setembro na próxima sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.\n Procurado pela reportagem da Agência Brasil, até fechamento desta \n matéria, o Ministério das Cidades não se manifestou sobre o relatório \n preliminar da perita da ONU.\t \t \t \t