Brasil
18/06/2014 09:00:00
Dilma sanciona nesta quarta adicional de 30% para quem trabalha com moto
O projeto foi aprovado pelo Senado em 28 de maio e garante os direitos a quem trabalha com motocicleta.
G1/AB
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\n \t A presidente Dilma Rousseff sancionará nesta quarta-feira (18), em \n cerimônia no Palácio do Planalto, lei que inclui a atividade de quem \n trabalha com motocicleta no rol de profissões consideradas perigosas \n pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).\n \n \t Com a sanção, os motociclistas terão direito a adicional de 30% sobre o\n salário por periculosidade. Segundo a Secretaria Geral da Presidência, a\n lei vai abranger as profissões de mototaxista, motoboy, motofrete e \n serviço comunitário de rua.\n \n \t O texto a ser sancionado pela presidente Dilma deverá ser publicado na \n edição do "Diário Oficial da União" desta sexta (20) e vai especificar a\n partir de quando as regras passarão a valer.\n \t O projeto foi aprovado pelo Senado em 28 de maio e garante os direitos a quem trabalha com motocicleta.\n \n \t Atualmente, a CLT considera perigosas as atividades que impliquem \n risco acentuado ao trabalhador em virtude de exposição a produtos \n inflamáveis, explosíveis ou energia elétrica, além de seguranças \n pessoais ou de patrimônio.\n \n \t Os profissionais que exercem atividades sujeitas a esses riscos também \n têm assegurado o direito ao adicional de periculosidade de 30%.\n \n \t De acordo com o Ministério da Saúde, o número de mortes em acidentes de\n trânsito com motos no Brasil aumentou 263,5% entre 2001 e 2011. Segundo\n dados do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM),nbsp; foram 11.268 \n mortes no país em 2011 e 3.100 em 2001.
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