Ampliar o número de jovens em situação de vulnerabilidade social contratados como aprendizes, possibilitando a inclusão no mundo formal de trabalho. Para contribuir com o alcance desse objetivo, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) desenvolveu, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego, estratégia para articular a assistência social nos municípios com as superintendências do trabalho, empresas e instituições.

Por meio da ação, as unidades municipais de Assistência Social terão a função de mobilizar e encaminhar esses jovens para as vagas disponibilizadas pelas instituições ofertantes, seja do Sistema S ou instituições sem fins lucrativos, como o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). A assistência social também atuará na articulação e sensibilização, juntamente com as Superintendências Regionais do Trabalho, para que as empresas possam ampliar a contratação de adolescentes e jov ens em situação de vulnerabilidade como aprendizes.

A qualificação profissional prática e teórica de adolescentes e jovens é definida pela Lei da Aprendizagem (10.097/2000), que estabelece a empresas de médio e grande porte a contratação como aprendiz entre 5% e 15% a depender do total de trabalhadores. A eles é garantido o contrato formal de trabalho por tempo determinado, com vigência máxima de dois anos.

Para participar do programa, o jovem aprendiz deve estar cursando nível fundamental ou médio e ter, prioritariamente, entre 14 e 18 anos. É o caso de Neilson Lopes de Souza, 16 anos, que cursa o primeiro ano do ensino médio e trabalha há um ano como aprendiz no Banco do Brasil, em Brasília. O jovem conquistou a vaga na estatal após passar por processo seletivo e capacitação no Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).

Pela função desempenhada na área administrativa no período vespertino, recebe meio salário mínimo por mês, vale-transporte e vale-alimenta ção. Além disso, a empresa deposita o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e recolhe a alíquota do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “O programa de aprendizagem me ensinou muito na vida, a começar pela responsabilidade”, explica. No curso, ele ainda aprendeu como se vestir, se portar e a se comunicar no ambiente de trabalho.

Segundo o diretor de Inclusão Produtiva Urbana do MDS, Luiz Muller, a aprendizagem profissional é o melhor programa para possibilitar aos jovens unir educação e experiência no trabalho. “Além de incentivar a permanência deles na escola, a iniciativa também dá oportunidade às empresas de formar quadros profissionais de qualidade, comprometidos com a cultura de sua empresa e de seu setor econômico.”