EC/PCS
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O governo federal anunciou um pacote de medidas de apoio às famílias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, revelou na quarta-feira (15) que cada família gaúcha que perdeu seus bens e móveis receberá um auxílio de R$ 5,1 mil.
Em uma estimativa inicial, o Planalto prevê um total de R$ 1,2 bilhão para atender cerca de 200 mil famílias, embora este cálculo ainda seja preliminar.
O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, destacou a importância do esforço conjunto: “O governo tem trabalhado em sintonia com o governo do Rio Grande do Sul para garantir que a ajuda chegue rapidamente às famílias necessitadas.”
Processo de Autenticação e Pagamento
A Defesa Civil de cada município afetado emitirá documentos para autenticar as ruas e endereços prejudicados pelas chuvas. O pagamento será realizado automaticamente para aqueles que entrarem no sistema e solicitarem o auxílio. As transferências serão feitas pela Caixa Econômica, via Pix.
Tabela de Dados:
Valor por Família R$ 5,1 mil
Total Estimado R$ 1,2 bilhão
Famílias Beneficiadas 200 mil
Flexibilização do Saque do FGTS
Além do auxílio financeiro, os moradores afetados poderão sacar o FGTS na modalidade calamidade ou emergencial, sem a necessidade de esperar o intervalo usual de 12 meses. Esse ajuste foi necessário porque muitas pessoas já haviam realizado o saque em razão das chuvas registradas em setembro do ano passado. O valor máximo de saque será de R$ 6.220.
Apoio habitacional
Para as famílias inscritas no programa Minha Casa, Minha Vida que tiveram seus imóveis danificados, o governo federal garantirá a substituição das casas perdidas. Rui Costa explicou que as famílias podem procurar imóveis à venda em suas cidades, e o governo, através da Caixa Econômica, comprará as casas e as entregará aos necessitados.
Medidas Anunciadas
Compra Assistida de Imóveis Usados: O governo comprará imóveis usados para realocar as famílias afetadas.
Retirada de Casas de Leilão: Imóveis da Caixa e do Banco do Brasil em áreas afetadas serão retirados de leilão, quitados e entregues às famílias.
Bloqueio de Imóveis em Construção: 14 mil imóveis em construção nas cidades atingidas serão comprados pelo governo e entregues às famílias.
Criação da Secretaria para Apoio à Reconstrução
O presidente Lula assinou uma Medida Provisória criando a Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, que será coordenada pelo ministro Paulo Pimenta. Com status de ministério, a nova secretaria terá a função de articular ações entre o governo federal, estadual, prefeituras, empresários e a sociedade civil.
Conclusão
As medidas anunciadas representam um esforço significativo do governo federal para aliviar o sofrimento das famílias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
Com um plano abrangente que inclui auxílio financeiro imediato, flexibilização do saque do FGTS e garantias habitacionais, o governo espera fornecer um suporte robusto e eficaz para a reconstrução das vidas e das comunidades impactadas.
