Brasil
03/08/2012 06:45:35
Lewandowski se diz "perplexo, estupefato e horrorizado" com Barbosa
Segundo a assessoria dele, o ministro considera "lamentável" a transferência de questões jurídicas para o campo pessoal.
Terra/PCS
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\n \n O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão no\n Supremo Tribunal Federal (STF), se disse "perplexo, estupefato e\n horrorizado" com as críticas do colega Joaquim Barbosa durante o\n julgamento do caso nesta quinta-feira. Segundo a assessoria dele, o ministro\n considera "lamentável" a transferência de questões jurídicas para o\n campo pessoal. \n \n Segundo a assessoria de Lewandowski, "todo o País viu que\n foram os advogados que levantaram a questão de ordem" e que o ministro se\n limitou a analisar a questão do ponto de vista jurídico, o que não justificava\n o "ataque pessoal indevido" de Barbosa. \n \n "Não fiz ataques pessoais. Apenas externei minha perplexidade\n com o comportamento do revisor, que, após manifestar-se três vezes contra o\n desmembramento, mudou subitamente de posição, justamente na hora do julgamento,\n surpreendendo a todos, quase criando um impasse que desmoralizaria o tribunal.\n Note-se: a questão seria abordada por mim, relator, antes do voto de mérito,\n como preliminar. O fato é que perdemos um dia de trabalho, segundo cronograma\n pré-fixado", afirmou Barbosa, em nota. \n \n A discussão começou durante apreciação do desmembramento do\n processo, pedido pelo advogado Márcio Thomaz Bastos, que alegava que apenas\n três dos 38 réus poderiam ser julgados pelo Supremo - os deputados federais\n Pedro Henry (PP-MT), João Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP).\n Barbosa votou contra o pedido, lembrando que o STF já analisou o assunto várias\n vezes, mas Lewandowski divergiu. \n \n Barbosa disse que Lewandowski foi "desleal" por não ter\n abordado a questão anteriormente, e o revisor respondeu que "não aceitaria\n argumentos ad hominem" (ataque ao autor da proposição, e não ao conteúdo\n dela). A discussão só parou com a intervenção do presidente Carlos Ayres\n Britto, mas os ânimos continuaram acirrados. \n \n O mensalão do PT \n \n Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de\n envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal\n Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele,\n parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de\n acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o\n escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil\n e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de\n concorrer a cargos públicos até 2015. \n \n No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República\n apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado\n e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares,\n e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação\n de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa. \n \n Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da\n República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele\n teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de\n ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também\n deixou de figurar na denúncia. \n \n O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do\n suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios\n (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da\n agência SMPamp;B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo\n menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de\n dinheiro. \n \n A então presidente do Banco Rural Kátia Rabello e os diretores\n José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por\n formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário\n Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por\n lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de\n Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de\n Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato,\n corrupção passiva e lavagem de dinheiro. \n \n O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a\n processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia\n inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio\n delator, Roberto Jefferson. \n \n Em julho de 2011,\n a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais\n do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de\n fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e do irmão do\n ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por\n falta de provas.
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