Exame/PCS
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ter ainda mais um suspiro antes da sentença final do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e, portanto, de sua eventual prisão.
Segundo informações do site Poder 360, se rejeitarem os embargos de declaração apresentados pela defesa do petista, os desembargadores da 8ª turma do tribunal podem liberar a possibilidade de mais um recurso.
Chamado de “embargo dos embargos”, esse tipo de ação visa contestar a decisão que rejeitou os embargos iniciais. Segundo a publicação, os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus, que já condenaram Lula no caso do tríplex, têm a prática de aceitar esse tipo de recurso.
A expectativa é que a 8ª turma do TRF4 julgue os embargos de declaração a partir do dia 26 de março. Se rejeitados e o novo recurso for de fato concedido, o prazo para um eventual cumprimento da pena de Lula pode ser ampliado para até o final de abril — caso o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a prisão após segunda instância não mude até lá.
Por isso, nesse ínterim, a tendência é que o Partido dos Trabalhadores intensifique a pressão sobre a presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, para que o assunto volte a ser julgado. A magistrada, contudo, tem resistido à pressão e reafirmou nesta terça-feira (13) que não irá colocar o assunto em pauta.
Ao que tudo indica, a corte está rachada sobre o tema. Nas últimas semanas, pelo menos dois de seus colegas de corte também se juntaram ao coro dos que falam que assunto deve ser debatido novamente.
Em outubro de 2016, quando as liminares pleiteadas pelas duas ações foram julgadas, seis ministros votaram pela prisão após segunda instância e outros cinco, contra.
O ministro Gilmar Mendes, que votou com a maioria, já admitiu que apoia a revisão do entendimento sobre o assunto. Já o ministro Alexandre de Moraes, cuja opinião era uma incógnita até há pouco tempo já que não fazia parte da corte em 2016, votou recentemente pela manutenção do entendimento.
Esse aparente racha é um dos argumentos usados pelo advogado de Lula nas instâncias superiores, o ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence, para que a corte volte a analisar o caso. “Vamos lutar lá (no STF), mas, enfim, esperando que antes, no julgamento das ações declaratórias de constitucionalidade 43 e 44, o Supremo Tribunal se defina a respeito terminando essa dramática divisão”, disse após a rejeição do habeas corpus de Lula no Supremo Tribunal de Justiça.
