Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

São mais de 50 os investigados da Operação Lava Jato que, mesmo sem ocupar funções detentoras de foro privilegiado, têm inquéritos contra si correndo no Supremo Tribunal Federal (STF), e não na Justiça comum. Apesar de não estarem nas funções, são alvos da Lava Jato cujas investigações tem relação com outras autoridades detentoras de privilégio. As informações são da edição desta quinta-feira do jornal O Estado de S.Paulo.

Entre os investigados privilegiados indiretamente, ainda segundo o jornal, estariam ao menos três ex-presidentes da República, José Sarney (PMDB), Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Outros nomes seriam parentes de autoridades, como o ex-ministro Paulo Bernardo (PT) – casado com a líder do PT no Senado, Gleisi Hoffmann (PR) –, a esposa do senador Fernando Collor (PTC-AL), Caroline Collor, e os filhos do deputado Nelson Meurer (PP-PR), Nelson Junior e Cristiano.

Sarney ficou de fora da primeira instância por dividir inquérito com outros parlamentares do PMDB, com foro privilegiado. Lula e Dilma, são investigados ao lado de dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Navarro e Francisco Falcão, que também só podem ser julgados na suprema corte. A ação contra os petistas também inclui no rol de nomes com foro dois ex-ministros, Aloizio Mercadante (Educação) e José Eduardo Cardozo (Justiça).

Quadrilha

A justificativa, de acordo com a reportagem, é que existe entre todos uma acusação ampla, de formação de quadrilha, que perpassa os investigados em todos os quatro processos penais decorrentes da Lava Jato que tramitam no STF. Outras ex-autoridades que tem processos correndo no Supremo, mesmo que também em outras instâncias, são o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e até o ex-tesoureiro do PT João Vaccari.

Apesar de existir aceitação quanto a tese de que pessoas sem foro privilegiado sejam julgadas pelo Supremo – caso de José Dirceu, condenado no STF pelo Mensalão anos depois de deixar o comando da Casa Civil –, gerou incômodo uma decisão recente da Segunda Turma. O colegiado decidiu negar ao juíz Sérgio Moro, da primeira instância, o acesso às menções contra José Sarney na delação premiada de Sérgio Machado, ex-presidente da estatal Transpetro. A avaliação de quatro dos cinco ministros desta turma foi que, se compartilhadas, as informações poderiam permitir a Moro abrir investigações paralelas às que já são conduzidas pelo STF.