O juiz federal Sérgio Moro acatou nesta terça-feira (7), nova denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque, o ex-gerente Pedro Barusco mais três no âmbito da Lava Jato. A denuncia é continuação da operação Omertá, da 35ª fase da Operação.

Barusco, Duque, João Medeiros Ferraz e o ex-gerente da Petrobras Eduardo Vaz Costa Musa respondem por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Vaccari responde apenas por corrupção passiva e Guilherme Esteves responde por corrupção ativa, lavagem e organização criminosa.

As defesas tem dez dias para se pronunciar.

Entre os denunciados, Eduardo Musa, João de Medeiros Ferraz de Pedro Barusco são delatores da operação.

Condenação máxima

Pedro Barusco já foi condenado em outras ações penais ao máximo das penas previstas no acordo de colaboração premiada. Nova condenação neste caso não altera a pena do ex-gerente da Petrobras. Moro questionou o MPF sobre a necessidade de ele ser ouvido nesta ação.

Outras condenações

João Vaccari Neto foi condenado a 41 anos de prisão e responde a mais três processos. Ele está preso no Complexo Médico Penal de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

Renato Duque está condenado a 50 anos de prisão e está detido na superintendência da Polícia Federal em Curitiba. João Medeiro Ferraz deve cumprir oito anos. Eduardo Vaz foi condenado a 24 anos e Guilherme Esteves não tem condenações anteriores.

A denúncia

Segundo a denúncia do MPF, foram encontradas novas provas do esquema criminoso da Petrobras, onde empresas fornecedores pagavam propinas para os dirigentes da estatal em troca de percentuais nos contratos. O esquema foi chamado de “a regra do jogo” por alguns dos envolvidos. O esquema de corrupção teria sido reproduzido na empresa Sete Brasil, criada com o objetivo de fornecer sondas para a Petrobras.

“Surgiram, porém, elementos probatórios de que o caso transcende a corrupção – e lavagem decorrente – de agentes da Petrobrás, servindo o esquema criminoso para também corromper agentes políticos e financiar, com recursos provenientes do crime, partidos políticos”, diz o MPF.

Segundo a denúncia, a Sete Brasil foi contratada para fornecer sete sondas para a Petrobras, e o valor de licitação da empresa foi maior se comparado as outras propostas.” A contratação da Sete Brasil só teria sido viabilizada mediante cancelamento, por preço excessivo, de licitação anterior pela Petrobrás, muito embora na contratação da Sete Brasil os preços tenham se mostrados ainda maiores que os da licitação cancelada”. Também existe suspeita de pagamento de propina para a construção destas sondas.

A propina seria cobrada em 0,9% sobre o valor dos contratos e dividida 1/6 1/6 para o Diretor de Engenharia e Serviços da Petrobrás Renato de Souza Duque e para o gerente executivo de Engenharia e Serviços da Petrobrás Roberto Gonçalves, 1/6 para os acusados Pedro José Barusco Filho, Eduardo Costa Vaz Musa e João Carlos de Medeiros Ferraz, estes agora como dirigentes da própria empresa SeteBrasil, e 2/3 para o Partido dos Trabalhadores, com arrecadação por João Vaccari Neto. Pedro Barusco ainda receberia um adicional de 0,1%. Todos os pagamentos foram feitos por meio de empresas off-shore.

Guilherme Justus teria ordenado as transferências para o pagamento de propina.

“Há, portanto, em cognição sumária, razoável prova de que houve acertos de propinas envolvendo agentes da Petrobras, agentes da Sete Brasil e agentes políticos, nos contratos da Sete Brasil com o estaleiros responsáveis pelo fornecimento de sondas à Petrobrás, e que Guilherme Esteves de Jesus, representando o Estaleiro Jurong, participou desses acertos e realizou o pagamento das propinas acertadas”, justificou Moro ao acatar a denúncia.