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Emissários de Michel Temer abriram já na quinta-feira (19) articulações com ministros do Supremo Tribunal Federal para evitar que as discussões sobre a sucessão de Teori Zavascki na Corte criassem um novo ponto de tensão entre o Executivo e o Judiciário.
Na noite da tragédia, os ministros Alexandre de Moraes (Justiça) e Grace Mendonça (Advocacia-Geral da União) levaram a Temer um recado de que o Supremo buscava uma solução interna para redistribuir a responsabilidade pelas ações da Lava Jato, indicando que se opunham a qualquer possibilidade de que o substituto assumisse essas relatorias.
Temer respondeu que concordava com a solução. “A decisão é do Supremo. Não haverá qualquer interferência por parte do governo”, disse o presidente na reunião reservada, segundo auxiliares. O recado foi repassado a ministros do Supremo.
A cúpula do Palácio do Planalto já trata como certo esse cenário. A tendência é que o ministro que será indicado por Temer e aprovado pelo Senado não seja o relator das ações da Lava Jato. O presidente quer aproveitar o episódio para aprofundar um processo de pacificação com o Supremo, mas, principalmente, evitar a todo custo acusações de que há uma tentativa de influenciar o andamento das investigações do maior escândalo de corrupção do país, que atingem em cheio o núcleo de seu governo.
A articulação deverá se dar em sintonia entre os dois Poderes: Grace e Moraes relataram a Temer que os ministros do Supremo temiam que qualquer outra solução transmitirá ao público a imagem de que houve um “acordão”, que atingiria em cheio também a credibilidade do Tribunal. Nas primeiras conversas após a morte de Teori, o presidente dizia entender que a pressão para que a relatoria seja redistribuída internamente pelo Supremo não representava interferência sobre as prerrogativas do Executivo para a indicação de novos ministros, mas uma excepcionalidade que fortalecia a separação de Poderes
Auxiliares de Temer afirmam que a escolha do novo integrante do Supremo não se dará “de afogadilho”, mas que o presidente não deixará o assunto engavetado. O peemedebista deve ouvir assessores e ministros de confiança, como Moraes e Grace – que têm boa interlocução com o Supremo –, além de Moreira Franco, Eliseu Padilha, o ex-ministro da Corte Carlos Ayres Britto e o advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, entre outros. A aposta é que Temer buscará um nome com “um grau de respeitabilidade muito grande no mundo jurídico”, notório saber e perfil discreto, que se manifesta principalmente nos autos dos processos, e não pela imprensa – à moda de Teori.
A indicação do novo ministro do Supremo é tratada como uma “bala de prata” por auxiliares de Temer, integrantes da cúpula de decisão do Palácio do Planalto. Por isso, parte de sua equipe defende que ele não se curve a uma impressão de que seria urgente solucionar o vazio no plenário da Corte – especialmente se a substituição da relatoria for solucionada internamente pelo STF. Caberia, portanto, esperar que o Supremo apresentasse uma solução concreta para a relatoria antes de definir o nome do novo ministro.
Temer jamais havia se debruçado sobre o assunto, nem sequer especulativamente, porque não havia qualquer previsão de que ele tivesse de indicar um novo componente do Tribunal durante seu curto mandato presidencial. O procedimento de escolha também jamais foi rotina quando ele foi vice de Dilma. A presidente rotineiramente ignorava Temer quando nomeou seus ministros para o Supremo. Na maior parte das vezes, ela só comunicou ao peemedebista quando já havia tomado sua decisão final.