O número de famílias com rendimento per capita inferior a 1/4 do salário mínimo voltou a crescer em 2015 após quatro anos de queda. É o que aponta a Síntese de Indicadores Sociais (SIS), divulgada nesta sexta-feira (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com a classificação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), famílias com renda de até 1/4 do salário mínimo per capita vivem na chamada "pobreza extrema". Aqueles que vivem com até meio salário vivem em "pobreza absoluta".

Segundo a pesquisa do IBGE, a faixa que mais cresceu entre 2014 e 2015 foi justamente a dos mais pobres, com renda de até 1/4 de salário mínimo per capita. Esse grupo saltou de 8% para 9,2% em um ano. Esse movimento reverte uma tendência de queda do número de pessoas que vivem na pobreza extrema no Brasil.

Segundo a pesquisa, em 2015, 27% das famílias brasileiras ganhavam até meio salário mínimo, o que representa um aumento de 2% em relação a 2015. Em 2013 elas somavam 25,8% e, no ano anterior, 26,7%.

Sem a correção de pensões e benefícios pelo mínimo, o número de pessoas mais pobres poderia ter crescido ainda mais, explica o IBGE. “O que segurou [o aumento no número de famílias mais pobres] é o fato de haver rendimentos que são atrelados ao salário mínimo. Se não fosse esta trava, teria sido ainda mais significativa a queda no rendimento”, destacou o pesquisador do IBGE Leonardo Athias.

De 2014 para 2015, o salário mínimo foi reajustado em 8,8%, passando de R$ 724 para R$ 788.

No ano em que o reajuste foi aplicado, caiu a proporção dos rendimentos do trabalho (de 70% em 2014 para 69,6% em 2015) na composição do rendimento das famílias que ganhavam até meio salário mínimo. No mesmo período, caiu de 14,8% para 13,5% os rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão, ao passo em que aumentou de 15,2% para 16,9% as outras fontes de rendimento, aí incluídos os benefícios de programas sociais.

"Deveria-se aumentar esses programas para segurar o nível de renda da população. Mas, não é o que acontece: se aumenta quando a coisa está boa, e quando vai mal você tem que segurar essas políticas", avaliou o pesquisador.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgada na semana anterior, já havia apontado que, em 2015, o rendimento real do trabalhador caiu pela primeira vez em 11 anos. A renda média passou de R$ 1.950, em 2014, para R$ 1.853, em 2015, o que representa uma redução de 5%. Segundo o pesquisador Leonardo Athias, isso mostra uma reversão da tendência de crescimento da renda média do brasileiro ao longo da última década.

Crise e desemprego

“A gente teve desaceleração econômica [de 2014 para 2015]. O país entrou recessão, o desemprego aumentou, além da economia ter desacelerado”, avaliou Athias.

O pesquisador destacou, ainda, que, neste contexto de crise econômica, “é natural que as pessoas que perderam o emprego, mas conseguiram se reempregar, sejam são reinseridas no mercado de trabalho com salário menor do que recebia antes”.

De acordo com o analista da coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE, André Simões, o desemprego pode ser apontado como um dos principais fatores que levaram ao aumento da população que vive abaixo da linha da pobreza.

“Na medida em que você tem uma crise no mercado de trabalho, as pessoas ficam desocupadas e o rendimento domiciliar cai”, destacou

Os mais vulneráveis

Simões destacou que o mais alarmante da pesquisa é a indicação de que aumentou o percentual de crianças vivendo em domicílio com renda enquadrada nos padrões de extrema pobreza. O percentual saltou de 15,2% em 2014 para 17,6% em 2015 das crianças de 0 a 4 anos nesta condição e de 15,9% para 18,4% das crianças e adolescentes de 5 a 14 anos.

“Isso indica uma vulnerabilidade maior dessa população e que deve haver uma atenção maior das autoridades públicas em relação a isso. Os idosos, por exemplo, têm uma proporção menor em situação semelhante, porque eles têm acesso a uma aposentadoria, pensões, então eles estão melhores cobertos. Agora, as crianças e os adolescentes, não. Então, precisa se pensar políticas específicas, mais robustas, que garantam uma proteção maior a essas crianças”, afirmou o pesquisador.

Embora tenha havido aumento no percentual de crianças vivendo em situação de pobreza extrema em 2015 em relação ao ano anterior, na comparação com 2005 houve redução desses percentuais - eram de 22,4% entre as crianças de 0 a 4 anos e de 20,7% dentre as crianças e adolescentes de 5 a 14 anos.

Contribuição previdenciária das diaristas

De acordo com o IBGE, desde 2005 é observado um aumento no número de trabalhadores sem carteira assinada que passaram a contribuir individualmente com a previdência social.

O número de empregados sem carteira assinada contribuindo para a previdência saltou de 13,% em 2005 para 24,3% em 2015; o de trabalhadores domésticos sem carteira assinada de 3,7% para 13,4%; e o de trabalhadores por conta própria de 15% para 28,9%.

Apesar deste aumento, o IBGE destacou ainda ser baixa a contribuição previdenciária desta população no país. A pesquisa enfatizou que “contribuição previdenciária está relacionada não somente com a garantia de uma renda no futuro com a aposentadoria, mas a garantia de direitos como: auxilio-doença, salário-maternidade, auxílio por acidente de trabalho”.

De acordo com a pesquisadora do IBGE Cristiane Soares, o que segurou o crescimento da contribuição individual ao INSS, de 2014 para 2015, foi a parcela de trabalhadores por conta própria. Ela destacou que entre os trabalhadores domésticos, houve queda da contribuição individual para aqueles que trabalham até 39 horas semanais, ou seja, que são consideradas diaristas.

Enquanto o número de mensalistas contribuintes aumentou de 56,8% em 2014 para 59,1% em 2015, o das diaristas caiu de 23,2% para 22%. Segundo a pesquisadora, esta situação está, diretamente, relacionada à queda da renda da população em geral.

“Essa questão das diaristas é muito mais reflexo da conjuntura econômica, ou seja, se diminuiu o número de casas em que elas trabalham, porque as pessoas tiveram que reduzir a contratação do serviço já que perderam renda, diminui a renda destas trabalhadoras. Se a renda delas caiu, consequentemente, elas deixaram de contribuir individualmente com a previdência”, explicou.

Quanto ao aumento da contribuição previdenciária entre as mensalistas, Cristiane Soares ressaltou que “o governo tem buscado fomentar a formalização do trabalho doméstico”, tornando obrigatória a contribuição para as trabalhadoras domésticas que trabalham por três dias ou 40 horas por semana ou mais. “A gente verifica que esse tipo de política não necessariamente impacta na parcela das diaristas”, ponderou.