Pelo menos 53 índios foram assassinados durante o ano de 2013 em \n consequência de conflitos, diretos ou indiretos, pela disputa por \n terras. O dado faz parte do relatório sobre a violência contra os povos \n indígenas brasileiros que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) \n divulgou hoje (17), em Brasília.
Dos casos registrados em todo o país, \n 33 ocorrências (66%) foram registradas em Mato Grosso do Sul. Não é a \n primeira vez que o estado lidera lista do relatório da organização \n indigenista, vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil \n (CNBB). O total de índios assassinados em 2013 é menor que os 60 \n casos identificados pelo Cimi em 2012. No entanto, como em anos \n anteriores, a organização informa que os números podem estar \n subestimados, porque são colhidos, a partir várias fontes, como relatos e\n denúncias dos próprios povos e organizações indígenas; missionários do \n conselho; reportagens de jornais, sites e agências de notícias; órgãos públicos que prestam assistência; Ministério Público, além de relatórios e boletins policiais.

\n No capítulo violência contra a pessoa, o Cimi identificou 13 homicídios\n culposos (não intencional) em 2013, contra 12 casos em 2012; 328 \n tentativas de assassinato, contra 1.024, além de 14 casos em que índios \n foram ameaçados de morte. O elevado número de tentativas de morte se \n deve ao fato de que, em algumas ocorrências, a ameaça foi dirigida a \n toda a comunidade. O relatório de 2013 também registra dez casos de \n violência sexual praticada contra indígenas.

O relatório também \n aponta que 8.014 dos 896.917 índios brasileiros (dado do Censo do \n Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de 2010) sofreram algum \n tipo de violência decorrente da omissão do Poder Público. Os casos são \n de falta de assistência escolar, de saúde, de políticas públicas que \n impeçam a disseminação de bebidas alcoólicas e outras drogas dentro da \n comunidade e até tentativas de suicídio. O resultado nesse quesito é \n inferior aos 106.801 casos registrados em 2012.

Segundo o \n relatório, os índios continuam sendo alvo de racismo e preconceito. Além\n disso, crianças indígenas continuam morrendo por doenças como \n pneumonia, diarreia e gastroenterite, insuficiência respiratória, \n infecções provocadas por bactérias, entre outros males. O Cimi destaca \n as dificuldades para se chegar aos números reais de casos. Enquanto o \n relatório contabiliza 26 casos de mortalidade infantil, o texto de \n apresentação do documento cita dados da Secretaria Especial de Saúde \n Indígena (Sesai) e do Ministério da Saúde, que indicam que 693 crianças \n até 5 anos morreram entre janeiro e novembro de 2013.

O \n presidente do Cimi e bispo do Xingu, Erwin Kräutler, critica o Poder \n Público de agir com descaso em relação à política indigenista e à vida \n dos povos indígenas. Na avaliação da organização, a demora e redução nos\n procedimentos demarcatórios, pelo governo federal, acirra conflitos em \n diversas unidades da Federação, intensificando as violências e ameaças \n de morte contra índios de todo o país e suas lideranças. Kräutler\n afirma que o governo federal deve ser responsabilizado pela trágica \n realidade vivida pelos povos indígenas, lembrando que, pela Constituição\n Federal, o Estado brasileiro deveria ter identificado, demarcado e \n retirado os não índios de todos os territórios tradicionais indígenas \n até 1993. Segundo o Cimi, das 1.047 áreas reivindicadas por povos\n indígenas, 38% estão regularizadas. Cerca de 30% delas estão em \n processo de regularização e em 32% dos casos, o procedimento de \n demarcação foi iniciado. Das terras já regularizadas, 98,75% são na \n Amazônia Legal. Enquanto isso, 554.081 dos 896.917 indígenas vivem em \n regiões do país que têm 1,25% da extensão das terras indígenas \n regularizadas. O Cimi informa que ao menos 30 processos \n demarcatórios relativos a áreas já identificadas pela Fundação Nacional \n do Índio (Funai) não têm pendência administrativa ou judicial que \n impeçam a homologação da reserva, mas não foram concluídos. Desses \n processos, 12 dependem da publicação, pelo Ministério da Justiça, de \n portaria declaratória, conforme a entidade. Dezessete áreas aguardam a \n homologação presidencial e cinco processos dependem da aprovação da \n presidenta da Funai, Maria Augusta Assirati. O governo de Mato Grosso do Sul informou à Agência Brasil\n que ainda não tem conhecimento dos dados citados no relatório. Disse \n ainda que "a segurança das aldeias e a proteção aos indígenas são \n responsabilidades federais" e que a questão fundiária é "competência \n exclusiva da União". A Agência Brasil aguarda posicionamento da Casa Civil e da Funai.