A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou ontem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e os ex-ministros Antonio Palocci e Paulo Bernardo, por corrupção passiva, e o empresário Marcelo Odebrecht por corrupção ativa.

A denúncia, encaminhada ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), trata das suspeitas de que a construtora Odebrecht fez repasses ao PT em troca de decisões políticas que favorecessem a empresa.

Segundo a PGR, o PT teria à disposição US$ 40 milhões – equivalente a R$ 64 milhões na época dos fatos – em uma conta mantida pela Odebrecht, para cobrir uma série de despesas indicadas pelos petistas, como a campanha de Gleisi ao governo do Paraná em 2014.

A senadora, presidente nacional do PT, também foi denunciada por lavagem de dinheiro. Gleisi já é ré em outro caso da Lava Jato em que é acusada por corrupção e lavagem de dinheiro. O caso envolve o suposto recebimento de R$ 1 milhão do esquema de propinas da Petrobrás para sua campanha de 2010.

Entre as decisões políticas que teriam beneficiaram os interesses do grupo Odebrecht, segundo o Ministério Público Federal, está o aumento de uma linha de crédito do BNDES entre Brasil e Angola voltada para o financiamento da exportação de bens e serviços entre os dois países.

A PGR sustenta que Marcelo Odebrecht pediu ajuda a seu pai, o empresário Emílio Odebrecht, para que o então presidente Lula intercedesse pela ampliação da linha de crédito para a empreiteira. Segundo Raquel, Lula foi “determinante” para o BNDES aumentar para US$ 1 bilhão a linha de financiamento que beneficiou a Odebrecht e outras empresas.

Raquel aponta que a ampliação da linha de crédito “teve seu preço ilícito pago sob a forma de vantagem indevida” a integrantes do PT, em uma conta corrente criada em 2008 para arrecadação de “vantagens indevidas” da sigla – inicialmente gerenciada por Antonio Palocci; depois, por Guido Mantega.

Campanha

Ainda de acordo com a denúncia, Gleisi, seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, e um auxiliar da senadora, Leones Dall’agnol, pediram a Marcelo Odebrecht “vantagem indevida” no valor de R$ 5 milhões para despesas da campanha da petista ao governo do Paraná “via caixa 2”. Desse valor, o trio teria comprovadamente recebido pelo menos R$ 3 milhões, em parte por intermediários, diz a denúncia. Gleisi teria ocultado e dissimulado os valores recebidos.

A procuradora pede a “condenação solidária” de Lula, Paulo Bernardo e Palocci, para pagar ao erário o equivalente a US$ 40 milhões, além de R$ 10 milhões a título de indenização por dano moral coletivo. Já para Gleisi, Paulo Bernardo, Leones e Marcelo Odebrecht, os valores são respectivamente R$ 3 milhões e R$ 500 mil, também em “condenação solidária”.

Defesa

Em nota, Gleisi afirmou que a PGR atua de “maneira irresponsável” ao formalizar denúncia contra ela e o marido “sem provas, a partir de delações negociadas com criminosos em troca de benefícios penais e financeiros”. A defesa de Antonio Palocci informou que só se manifestará após ter acesso à denúncia. A defesa de Lula disse que analisará o caso antes de se pronunciar.

Em nota, a defesa de Marcelo Odebrecht reafirmou “o seu compromisso contínuo no esclarecimento dos fatos já relatados em seu acordo de colaboração e permanece à disposição da Justiça para ajudar no que for necessário”. A Odebrecht, por sua vez, reiterou que está colaborando com a Justiça no Brasil e nos países em que atua. A reportagem não localizou Leones.