\n \n O juiz titular da 2ª Vara Criminal de Dourados, Jairo Roberto de \n Quadros, condenou o réu L. da. S.G. à pena de 12 anos de reclusão, em \n regime fechado, pelo crime de estupro de vulnerável. A vítima foi a \n filha do réu.\n \n De acordo com a denúncia, no dia 9 de março de 2013, em sua residência, o\n acusado teria praticado conjunção carnal, mediante violência, com sua \n filha de 12 anos de idade. O crime teria ocorrido em outras ocasiões.\n \n Ainda conforme a denúncia, além do réu, a vítima convivia com três \n irmãos e a madrasta desde fevereiro de 2013. Na ocasião dos fatos, o réu\n teria chegado em casa embriagado e arrastado a menina até a cama.\n \n A defesa pediu pela absolvição do acusado argumentando que não existem \n provas suficientes para a condenação do réu. Ouvida em juízo, a vítima \n foi firme a clara ao sustentar que o abuso foi cometido pelo próprio \n pai.\n \n Conforme o magistrado, “não se pode olvidar que delitos desse naipe, a \n rigor, são obviamente praticados sem a presença de testemunhas, às \n escondidas, razão pela qual a prova repousa quase que unicamente na \n palavra da vítima, desde que harmonizada aos demais elementos de \n convicção, o que, a toda evidência, se verifica no caso em pauta”.\n \n Além disso, na fase policial a madrasta afirmou que chegou em casa e sua\n enteada contou o ocorrido e que encontrou seu marido embriagado na cama\n e dois preservativos, um deles usado. Embora em juízo a madrasta tenha \n tentado se retratar, para o juiz o ato foi praticado “visando \n nitidamente isentar o acusado, com quem ainda mantém relacionamento, \n contudo tal iniciativa revelou-se desprovida de credibilidade e somente \n serviu para evidenciar o seu propósito de ocultar o que efetivamente \n aconteceu”.\n \n O juiz observou que o crime foi cometido contra menor de 14 anos de \n idade, conforme documentos comprovados nos autos. Além disso, o ato \n praticado feriu a integridade física da vítima, além da violência e \n coação a qual foi submetida.\n \n Por fim, o magistrado concluiu que “a relação de autoridade que o réu \n exercia não só facilitava as suas inescrupulosas investidas, como \n impunha-lhe a obrigação de educar, orientar, corrigir e auxiliar a \n menina. Jamais abusar das relações domésticas, da intimidade, da \n confiança, da sujeição ou da autoridade, para saciar concupiscência \n própria”.\n