A adoção de bandeiras tarifárias resultou na liderança da Energisa S/A em ranking de reclamações na Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MS). Isso porque os clientes sul-mato-grossenses questionaram conta mais cara, mesmo sem aumento do consumo.

Conforme a superintendente do órgão, Rosemeire Cecília da Costa, as pessoas não têm entendido o processo adotado e recorrem ao Procon quando o sistema de atendimento ao cliente falha na explicação. No período de janeiro a junho deste ano, foram registradas 339 queixas.

A Energisa foi procurada pela reportagem do Portal Correio do Estado, porém, até o fechamento nenhum posicionamento foi encaminhado.

MAIS CARA

Em vigor desde janeiro, o sistema de bandeiras tarifárias indica ao consumidor necessidade de pagar taxa extra pelo aumento do custo de produção da energia no país.

Na prática, elas funcionam como mecanismo que garante as distribuidoras recurso adicional, anterior ao reajuste anual, para bancar o uso de termelétricas – usinas movidas a óleo e gás – e compra de energia no mercado à vista. A medida também possibilita ao governo repassar ao cliente o impacto de juros cobrados em empréstimos para cobrir custos extras com o setor elétrico.

Dessa forma, quando os custos são muito caros se adota a bandeira vermelha e a conta de energia tem acréscimo de R$ 5,50 para cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos. Já em uma situação intermediária, a bandeira será amarela com adoção de taxa extra de R$ 2,50. Somente em casos de reservatórios cheios e ausência de custo adicional de produção não se aplica o reajuste.

Para a região Sudeste e Centro-Oeste, no entanto, histórico divulgado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aponta a adoção da bandeira vermelha desde a ativação do sistema.