Começaram a ser convocados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) os primeiros beneficiários de auxílio-doença em Campo Grande e mais 20 municípios de Mato Grosso do Sul que passarão pela perícia médica de revisão do benefício.

Por meio de carta, serão convocados nesta primeira etapa pessoas que têm até 39 anos de idade e que estão há mais de dois anos sem passar por exame pericial. Em Campo Grande, 382 pessoas devem ser convocadas para a perícia e 540 em Dourados.

De acordo com o gerente executivo do INSS de Campo Grande, Raimundo Ruiz, o prazo para realização da perícia estipulado pelo Governo Federal é de dois anos, mas o trabalho estará concluído em tempo menor. “A expectativa é que em seis meses todas as pessoas já tenham sido convocadas e periciadas”, informou o responsável.

Pessoas com mais de 60 anos e aposentados por invalidez não serão convocados. Quem receber a carta e não comparecer no dia e horário agendados, automaticamente perde o benefício.

São ao todo, no Estado, 7.452 beneficiários do auxílio-doença. Aposentados por invalidez somam 15.602, o que totaliza 23.054 usuários em MS.

COMO FUNCIONA

Após o recebimento da carta, o beneficiário terá cinco dias úteis para agendar a perícia pela central de atendimento, no telefone 135. Quem não fizer o agendamento dentro do prazo terá o benefício suspenso e só será reativado após o agendamento de uma nova perícia.

O INSS reforça que os beneficiários não precisam comparecer às agências de atendimento antes da convocação. Segundo o instituto, para evitar sobrecarga e filas desnecessárias, os beneficiários serão convocados em lotes com critérios pré-definidos.

A revisão pericial no Brasil será feita em 530 mil beneficiários de auxílio-doença que receberam o benefício por meio de decisão judicial e não realizaram nenhuma atualização nos últimos dois anos. Em seguida, o governo vai revisar 1,2 milhão de aposentadorias por invalidez, de pessoas com idade inferior a 60 anos.

O beneficiário que não concordar com o resultado da perícia poderá recorrer da decisão e solicitar nova avaliação.

Segundo o INSS, a medida dará “segurança” a esses trabalhadores já que a previsão é que muitos beneficiários migrem para o regime de aposentadoria por invalidez. Com esse pente-fino, a expectativa do governo é que entre 15% a 20% dos convocados deixem de receber a quantia média de R$ 1.193,73 por mês. Caso esse número se confirme, a economia pode chegar a R$ 126 milhões por mês para os cofres públicos.

Essas revisões devem durar dois anos e não prejudicarão os atendimentos regulares. Cada perito médico poderá realizar até quatro perícias de revisão por dia, além da agenda de atendimento, e receberá R$ 60 por cada uma.