Cidades
07/03/2013 09:00:00
Critérios de seleção do PAC frustram prefeitos de Mato Grosso do Sul
A bronca maior dos gestores públicos é que apenas 9 municípios do Estado foram contemplados.
Midiamax/AB
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\n \n Os critérios de seleção do PAC (Programa de Aceleração do\n Crescimento) destinado a qualificação de vias urbanas, anunciados pela presidente\n Dilma Rousseff, frustraram os prefeitos de Mato Grosso do Sul. \n \n A bronca maior\n dos gestores públicos é que apenas 9 municípios do Estado foram contemplados. \n \n O PAC que a\n presidente Dilma anunciou selecionou apenas nove municípios de Mato Grosso do\n Sul. É muito pouco, protestou o presidente da Assomasul (Associação dos\n Municípios de Mato Grosso do Sul), Douglas Figueiredo (PSDB), referindo-se ao\n critério seletivo que inclui cidades acima de 25 mil habitantes. \n \n A grande\n maioria dos municípios do país é abaixo de 25 mil habitantes, observou\n Douglas, que é prefeito de Anastácio, cidade de 23.835 habitantes, conforme\n atesta o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). \n \n Segundo ele,\n apesar dos investimentos anunciados pelo governo federal, há descontentamento\n por parte da maioria dos gestores públicos. De certa forma estamos frustrados\n com esta seleção, todos precisam, mas os pequenos precisam também e não\n poderiam ter ficado de fora, criticou. \n \n A seleção foi\n realizada pelo Ministério das Cidades. Campo Grande, cujos valores ainda não\n foram anunciados, e outras oito cidades de Mato Grosso do Sul foram destacadas.\n \n \n Segundo maior\n cidade sul-mato-grossense, Dourados receberá o maior valor, R$ 49,9 milhões, do\n governo federal. Os outros municípios são: Aquidauana (R$ 12,7 milhões), Coxim\n (R$ 19,8 milhões), Maracaju (R$10 milhões), Miranda (R$ 4,8 milhões), Naviraí\n (R$ 5,2 milhões), Nova Andradina (R$ 8,5 milhões) e Rio Brilhante (R$ 7,5\n milhões). \n \n No início de\n novembro do ano passado, o governo federal publicou a portaria número 540\n estabelecendo os documentos a serem apresentados pelas prefeituras que\n participam de seleção do Programa PAC 2 - Pavimentação e Qualificação de Vias\n Urbanas, apoiado pela Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana.\n \n \n As\n administrações municipais tiveram até o dia 23 de novembro de 2012 para\n apresentar a documentação exigida a Caixa Econômica Federal. \n \n Agora, com os\n municípios definidos, as prefeituras têm 15 dias para responder qualquer\n pendência já identificada na documentação entregue no ano passado. \n \n Com os recursos\n será possível executar obras de pavimentação asfáltica e recapeamento de vias\n já existentes, sistema de drenagem de águas pluviais, rede de abastecimento de\n água e esgoto, ciclovias e passeios públicos. \n \n Atualmente, está\n aberta para cadastramento de novas propostas a Portaria número 53, do\n Ministério das Cidades, que estabelece o prazo final de 05 de abril. \n \n Municípios com\n até 150 mil habitantes podem apresentar 2 propostas. Acima deste número e até\n um milhão de habitantes, as administrações municipais podem apresentar até 3\n propostas para esta terceira etapa do programa de Qualificação de Vias Urbanas.\n \n \n nbsp;\n \n nbsp;\n \n \n \n \n
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