Cidades
18/07/2014 09:00:00
Curtume em Três Lagoas continua em atividade e promete recurso para mudar decisão do TJ
O prazo para a medida é de 15 dias, que já estão valendo desde de quarta-feira (16), data da decisão da Justiça.
CG News/AB
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Apesar de o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul ter determinado, \n nesta semana, a suspensão das atividades no Curtume Três Lagoas, no \n município de mesmo nome, a empresa \n funcionou normalmente nesta sexta-feira (18). De acordo com advogado do \n curtume, Alfredo Vasques da Graça, a empresa ainda pode recorrer da \n decisão. O prazo para a medida é de 15 dias, que já estão valendo desde \n de quarta-feira (16), data da decisão da Justiça.
Segundo o advogado, depois da decisão, vários documentos foram \n protocolados junto ao Imasul (Instituto do Meio Ambiente do Estado de \n Mato Grosso do Sul) solicitando licença para continuar as atividades, \n tidas pelo órgão como irregulares, porém, segundo Alfredo, até o momento\n não houve resposta. O advogado diz ainda que a empresa não resolveu as \n irregularidades.O TJ decidiu, por unanimidade acatar o recurso de\n apelação e reexame necessário interposto pelo Imasul contra liminar \n concedida em primeiro grau que suspendeu um decreto do órgão \n determinando que a empresa parasse as atividades, por irregularidades \n ambientais.Segundo o Imasul alegou, desde que a liminar foi \n deferida, em 2009, a empresa não regularizou as questões ambientais que \n sustentaram sua paralisação. Pelo contrário, diz o Instituto, houve \n aumento dos passivos ambientais, como a construção de lagoas não \n impermeabilizadas, depósitos de resíduos a céu aberto, entre outros.
Segundo o advogado, depois da decisão, vários documentos foram \n protocolados junto ao Imasul (Instituto do Meio Ambiente do Estado de \n Mato Grosso do Sul) solicitando licença para continuar as atividades, \n tidas pelo órgão como irregulares, porém, segundo Alfredo, até o momento\n não houve resposta. O advogado diz ainda que a empresa não resolveu as \n irregularidades.O TJ decidiu, por unanimidade acatar o recurso de\n apelação e reexame necessário interposto pelo Imasul contra liminar \n concedida em primeiro grau que suspendeu um decreto do órgão \n determinando que a empresa parasse as atividades, por irregularidades \n ambientais.Segundo o Imasul alegou, desde que a liminar foi \n deferida, em 2009, a empresa não regularizou as questões ambientais que \n sustentaram sua paralisação. Pelo contrário, diz o Instituto, houve \n aumento dos passivos ambientais, como a construção de lagoas não \n impermeabilizadas, depósitos de resíduos a céu aberto, entre outros.
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