\n \n O diretor-presidente da Sanesul e presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), José Carlos Barbosa, esteve em Brasília para cumprir agenda política no Ministério das Cidades.
Em pauta, foram apresentados os projetos da Sanesul para seleção do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) e o pleito pela subvenção dos tributos de PIS/Cofins para o setor de saneamento, uma das principais bandeiras levantadas pela Aesbe.
\n
\n Na última quinta-feira, 16 de maio, o presidente, acompanhado da gerente de projetos da Sanesul, Lourdes Tapparo, do gestor de projetos de água Nereu Fontes, e do gestor de projetos de esgoto, Márcio da Silva Garcia, reuniu-se com representantes do Ministério para analisar os projetos apresentados para
\n a quarta seleção do PAC2.
\n
\n Durante o encontro, os técnicos do Ministério foram informados sobre a situação da documentação relacionada às propostas técnicas de engenharia e tiraram dúvidas a respeito dos projetos apresentados, voltados aos municípios com mais de 50 mil habitantes. As informações repassadas irão definir a seleção dos empreendimentos da quarta etapa do PAC2.
\n
\n Os projetos cadastrados, que nesta fase foram aprovados sem ressalva, atenderão os sistemas de água e de esgoto para Três Lagoas e para Dourados, projeto de água para Ponta Porã e projeto de esgoto para Corumbá.
\n
\n Após a reunião com os representantes do Ministério, como presidente da Aesbe, José Carlos reuniu-se com o secretário nacional de saneamento ambiental, Osvaldo Garcia, para discutir os avanços do governo federal no cumprimento da desoneração dos tributos de PIS/Cofins para o setor.
\n
\n José Carlos ressaltou ao secretário a necessidade de agilizar a apresentação de uma proposta, pois a subvenção representará às empresas estaduais de saneamento básico a reinversão de recursos para a melhoria e a ampliação dos serviços de abastecimento de água e de coleta e de tratamento de esgoto da ordem de R$ 2 bilhões ao ano.
\n
\n Conforme o secretário, Osvaldo Garcia, a proposta de subvenção está em análise pelo governo, que agora se empenha ainda mais em simplificar os procedimentos, reiterados através das últimas declarações do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.
\n
\n Neste mês, a subvenção ganhou destaque em virtude da possibilidade de o governo federal anunciar, ainda este ano, a segunda etapa do pacote de promoção do desenvolvimento do setor de infraestrutura. Nesta fase, o governo federal espera apresentar à sociedade o Plano Nacional de Saneamento (Plansab), proposta elaborada pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA), que visa dar subsídios para a implementação das políticas públicas de saneamento básico.
\n
\n Para José Carlos Barbosa, a luta pelo cumprimento da subvenção, bem como o otimismo pela obtenção de recursos para Mato Grosso do Sul, #147;são metas prioritárias que, com o apoio dos órgãos do governo federal, serão alcançadas e certificam a busca pela universalização dos serviços#148;, aponta.\n \n \n \n \n