Cidades
03/10/2013 12:00:10
Lei deve reduzir preço e campanha quer popularizar uso de protetor
A população vai perceber a redução de preço, afirma o diretor da Rede São Bento, Luiz Fernando Buainain, que também participou do lançamento da campanha.
CGNews/AB
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Depois de passar de cosmético para \n medicamento os protetores, filtros solares e bronzeadores tiveram uma \n redução na alíquota de 60% para 33%. A informação foi na manhã de hoje \n durante o lançamento da campanha Lei do protetor solar na Assembleia \n Legislativa de Campo Grande.No dia 1º de setembro, entrou em \n vigor, a redução tributária dos produtos considerados protetores \n solares. Em 2008, ao vigorar a lei 3.495 criada pelo deputado estadual \n Márcio Fernandes (PT do B), o protetor deixou de ser escalado como \n cosmético, entrando para a relação de medicamentos com isenção ou \n redução tributária.Membro da Sociedade Brasileira de \n Dermatologia, a médica Melina Quintella, disse que a maior incidência de\n câncer de pele acontece nas pessoas com mais de 40 anos. O protetor \n solar deve ser utilizado por todos, a partir dos 6 meses de idade, diz,\n acrescentando que a lei vai beneficiar desde uma criança até um idoso.Segundo\n dados do Inca (Instituto Nacional do Câncer), o centro-oeste tem os \n maiores números de casos de câncer de pele, a cada 100 mil homens a \n incidência é em 124. Nas mulheres a cada 100 mil, a incidência é de 109.\n O protetor solar diminui em até 80% a ocorrência de raios solares na \n pele.Para divulgar a lei, a equipe do deputado Marcio Fernandes \n vai estar sábado a partir das 8h na avenida Afonso Pena, em frente a \n Praça Ary Coelho, entregando panfleto com várias orientações e amostras \n grátis de filtro solar.A partir de agora, o produto essencial \n para prevenção do câncer de pele, tem na base de cálculo do ICMS uma \n margem de valor agregado (MVA) reduzida de 60% para 33,05%, que \n diminuirá consequentemente o valor do produto para as farmácias e \n consumidores.A população vai perceber a redução de preço, \n afirma o diretor da Rede São Bento, Luiz Fernando Buainain, que também \n participou do lançamento da campanha.
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