Relatório do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) apresentado nesta quinta-feira (8) durante reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aponta que a disputa pela terra continua no centro do conflito social envolvendo os povos indígenas e tem forte vínculo com a expansão do agronegócio e do desmatamento na Amazônia pela ação de garimpos e madeireiras.

Entre 2013 e 2014, os casos de violência motivados pela omissão ou demora da Fundação Nacional do Índio (Funai) em regulamentar o território, por exemplo, aumentaram em 131% . Só em 2014, foram registradas 118 ocorrências, 42 delas no Pará e 24 no Mato Grosso do Sul. Em 2013, o Conselho Indigenista tinha levantado 51 casos de violência ligados à indefinição sobre o território.

Ainda segundo a pesquisa do Cimi, Mato Grosso do Sul lidera o ranking de suicídio entre indígenas, com 48 registros do total de 135 casos de suicídio levantados no País em 2014. Nesse estado, 36% dos suicídios incidem na faixa etária de 15 a 19 anos e em 70% na população masculina.

PEC 215

Para o secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário, Cleber Buzato, parte dessa violência se justifica pela tentativa de reverter os direitos indígenas já fixados na Constituição, como a PEC 215/00, que prevê a participação do Legislativo no processo de demarcação de terras indígenas.

"A discussão é usada como elemento político por parte de muitos parlamentares, especialmente da bancada ruralista, que têm feito recorrentes discursos de incitação ao ódio, violência contra os povos indígenas", disse.

Buzato relatou que foram pelo menos 12 ataques de milícias armadas por parte de fazendeiros e seus jagunços contra os Guarani-Kaiowá só do final de agosto para setembro deste ano.

Já o relator na comissão especial que analisa a PEC 215, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), classificou de “falácias” as declarações feitas por Buzato. “Gostaria que alguém indicasse algum lugar em que os proprietários tivessem praticado algum ato de invasão, de força, que tenham iniciado qualquer relação conflituosa”, disse. “São ONGs que ficam por trás de grupos indígenas fomentando esse desencontro”, sustentou.

O deputado Sarney Filho (PV-MA), que solicitou o debate, acredita que a PEC 215 pode aprofundar ainda mais o atraso no reconhecimento das terras. "Se essa matéria vier para o Congresso, mesmo como projeto de lei, a gente sabe que nunca mais vai ser demarcada reserva indígena nem unidade de conservação, porque infelizmente são muito fortes as correntes que defendem o agronegócio".