TMN/PCS
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O número expressivo de morte, aliado ao aumento de casos da covid-19, fez com que o Governo de Mato Grosso do Sul adotasse uma postura mais rígida.
Em decreto publicado nesta semana, o toque de recolher ficou mais rigoroso aos finais de semana e houve mudança na alteração do funcionamento do comércio. Começa a valer hoje (26) e segue até o dia 4 de abril, as medidas mais rígidas. Confira aqui mais detalhes.
Para fazer valer as medidas, a fiscalização também será redobrada. Conforme divulgado, quem estiver descumprindo a medida pode ser denunciado, por meio do telefone da Polícia Militar, 190.
A Polícia Militar terá o apoio da Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária Estadual.
Em nota, a Polícia Militar informa que as operações terão, além do efetivo normalmente escalado, com um reforço de 258 novos sargentos que iniciarão estágio na atividade operacional a partir de manhã, 27 de março.
A PM atua também com ações de inteligência visando localizar focos de aglomerações e festas clandestinas.
Em Campo Grande as denúncias também podem ser feitas no telefone da Guarda Civil Metropolitana, 153.
Também serão instaladas barreiras sanitárias nos aeroportos e de pontos de orientação e fiscalização nas rodovias localizadas no território sul-mato-grossense.
Em Mato Grosso do Sul, quem quebrar o toque de recolher pode ser autuado pelo crime de desobediência, que prevê detenção de 15 dias a seis meses, além da aplicação de multa. Além disso, empresas poderão ter alvará cassado.
Além de ser detido pelas forças de segurança, quem for pego mais de uma vez infringindo o toque de recolher pode pagar multa. Nesse caso, quem define o valor a ser cobrado é o Poder Judiciário.
