Cidades
07/11/2013 12:00:28
Polícia e MPE investigam abuso sexual de adolescente dentro de abrigo
Segundo a promotora Vera Bogalho, titular da 28ª Promotoria de Justiça, o autor seria outro adolescente, também abrigado.
CGNews/AB
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A denúncia\n de abuso sexual contra um adolescente de 12 anos, ocorrida em outubro \n deste ano dentro de um abrigo de Campo Grande, é investigada pelo \n Ministério Público, pela Polícia Civil e pela Prefeitura. Segundo a \n promotora Vera Bogalho, titular da 28ª Promotoria de Justiça, o autor \n seria outro adolescente, também abrigado.Eles\n ainda serão intimados para prestar depoimento. É um caso pontual, no \n qual foi registrado um boletim de ocorrência de estupro de vulnerável. \n Não só a Polícia está fazendo as averiguações, como a SAS (Secretaria de\n Assistência Social) abriu sindicância para verificar se houve omissão \n dos profissionais que trabalham dentro do abrigo, afirma a promotora.Até\n o momento, a permanência dos adolescentes foi verificada e está de \n acordo com a lei, conforme a promotora. A situação de ambos estava \n irregular por alguma situação, de abandono, por exemplo, e por isso eles\n estão no abrigo. Agora o ato infracional será apurado e o adolescente \n infrator pode até ser transferido para uma Unei (Unidade Educacional de \n Internação), explica a promotora.Embora\n os casos de abuso sexual de adolescente contra adolescente sejam \n esporádicos, a promotora ressalta que a falta de instrução dentro de \n casa, faz com que estes jovens não tenham limites. Eles agem por \n impulso e muitas vezes ficam sequelas de ordem física e psicológica para\n a vítima, ressalta a promotora.O \n fato foi registrado como estupro de vulnerável na Deaij (Delegacia \n Especializada de Atendimento à Infância e a Juventude). A Polícia também\n aguarda o laudo pericial e possui 30 dias para investigar o ato \n infracional. A pena máxima é de três anos de internação. Já para \n adultos, o crime é considerado hediondo, cuja pena varia de oito a 15 \n anos de reclusão.
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