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Cidades
28/06/2014 10:27:13
Preço de remédios de tarja preta e vermelha pode cair 11%
Com a isenção, a expectativa da indústria farmacêutica é uma queda de até 11% nos preços desses medicamentos

Agência Brasil/AB

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O governo publicounbsp;atualização da lista de substâncias usadas na \n produção de remédios de tarjas preta e vermelha, e que têm isenção de \n PIS/Cofins. Com a isenção, a expectativa da indústria farmacêutica é uma\n queda de até 11% nos preços desses medicamentos. A última vez que o \n governo atualizou a lista, que hoje tem 1.643 itens, foi em 2007.
A estimativa de redução é da Associação da Indústria Farmacêutica de \n Pesquisa (Interfarma). Entre os produtos, estão os remédios para \n tratamento de câncer, de uso crônico, como para hipertensão, diabetes e \n asma. Ao todo, a lista, publicada no Diário Oficial da União traz 174 \n itens que terão a isenção. As substâncias fazem parte da composição de \n medicamentos de tarja preta, vermelha e de alguns produtos para \n hemodiálise e para alimentação por sonda. Com a atualização, 75,4% dos \n medicamentos vendidos no país ficarão isentos de PIS/Cofins, segundo o \n Ministério da Saúde.Fernando\n Sampaio, diretor da Interfarma, explica que a Lei 10.147/00 prevê que \n todos os produtos com as tarjas podem ter a isenção, mas o incentivo \n fiscal ocorre somente quando o remédio tem os princípios ativos listados\n em decreto.“Hoje, mais de 65% do faturamento do setor \n farmacêutico já estão isentos. São os produtos para as doenças mais \n graves, doenças crônicas, doenças contagiosas. Os que não estão são os \n sem prescrição, e os para doenças menos graves, exemplo disfunção \n erétil, obesidade”, disse Sampaio, acrescentando que “o ideal é que o \n beneficio fosse para todos os produtos com tarja ou que todo ano o \n governo publicasse uma lista”.De acordo com o Ministério da Saúde,\n a seleção das substâncias isentas leva em consideração se o remédio é \n para patologias crônicas e degenerativas; se atende aos programas de \n saúde do governo instituídos por meio de políticas públicas e se o \n produto é essencial para a população. Para terem o incentivo, os \n medicamentos devem estar sujeitos à prescrição médica, ser identificados\n por tarja vermelha ou preta e destinados à venda no mercado interno.
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