Cidades
06/01/2014 09:00:00
Reunião poderá definir solução para conflitos em Mato Grosso do Sul
O governador André Puccinelli está confiante no encaminhamento de uma solução definitiva para as questões fundiárias em Mato Grosso do Sul envolvendo indígenas e produtores rurais.
Correio do Estado/PCS
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O\n governador André Puccinelli está confiante no encaminhamento de uma solução\n definitiva para as questões fundiárias em Mato Grosso do Sul envolvendo\n indígenas e produtores rurais.\n \n A\n solução depende agora da liberação de recursos do governo federal. O Estado fez\n a sua parte. Criou mecanismos, contribuiu para o entendimento e participará\n ativamente com este espírito da reunião que acontece na terça-feira com o\n Ministério da Justiça em Brasília, disse o governador André Puccinelli antes\n de transferir o cargo à vice-governadora Simone Tebet, agora governadora em\n exercício.\n \n O governo\n do Estado participa amanhã (7), às 10h, de uma reunião no Ministério da\n Justiça. A governadora, Simone Tebet, irá a Brasília para participar do\n encontro, acompanhada de uma equipe técnica do governo do Estado que está\n envolvida nos estudos para resolução dos conflitos. Devem seguir ainda para a\n Capital federal representantes dos indígenas e de produtores rurais.\n \n Na última\n sexta-feira (3), o governador André Puccinelli se reuniu com Simone Tebet e\n técnicos do Estado para avaliar os vários aspectos a serem tratados na reunião\n de Brasília. No contexto foram analisados a criação do Fundo Estadual de Terras\n Indígenas (Fepati) e a posterior reestruturação da lei 4.164, de 7 de fevereiro\n de 2012, que passou por modificações para propiciar que o governo federal\n pudesse executar, de conformidade com seus interesses, as medidas que devem ser\n tomadas. As outras alternativas apresentadas como possíveis soluções dos\n conflitos como a utilização de terras do narcotráfico, terras devolutas entre\n outras também foram relembradas na reunião de toda equipe do governo do Estado.\n \n \n O governo\n ressalta que ao final dos estudos técnicos do governo estadual e do governo\n federal, prevalece a proposta da criação do Fundo Estadual de Terras Indígenas\n para receber os recursos destinados à indenização de produtores foi entendida\n como a opção mais viável.\n \n Entendimento
\n A mediação do conflito das terras indígenas em Mato Grosso do Sul começou a\n receber atenção especial ainda no primeiro semestre de 2013 quando foi criada\n uma Mesa Deliberativa, coordenada pela secretária-executiva do Ministério da\n Justiça, Márcia Pelegrini, e pelo governador André Puccinelli para conduzir as\n negociações para resolução de conflitos entre produtores rurais e indígenas.\n Nesta mesa foram criadas três comissões para estudar a problemática dos\n conflitos e propor soluções ao governo federal e estadual para resolução de\n impasses.\n \n O prazo\n final requerido pelo Ministério da Justiça, após diversas negociações,\n apresentação de alternativas e prorrogação de datas, terminou em dezembro de\n 2013. Nesta reunião que acontecerá em Brasília amanhã, o governo do Estado\n espera que seja anunciada uma conclusão dos estudos técnicos e seja encaminhada\n a solução para o impasse.\n \n Não\n podemos desconhecer as tensões que envolvem estes conflitos e que já foram\n objetos de vários alertas feitos por nós as autoridades federais, ressaltou\n Puccinelli na reunião com os técnicos na sexta-feira, demonstrando confiança\n num encaminhamento positivo.nbsp;\n \n nbsp;
\n A mediação do conflito das terras indígenas em Mato Grosso do Sul começou a\n receber atenção especial ainda no primeiro semestre de 2013 quando foi criada\n uma Mesa Deliberativa, coordenada pela secretária-executiva do Ministério da\n Justiça, Márcia Pelegrini, e pelo governador André Puccinelli para conduzir as\n negociações para resolução de conflitos entre produtores rurais e indígenas.\n Nesta mesa foram criadas três comissões para estudar a problemática dos\n conflitos e propor soluções ao governo federal e estadual para resolução de\n impasses.\n \n O prazo\n final requerido pelo Ministério da Justiça, após diversas negociações,\n apresentação de alternativas e prorrogação de datas, terminou em dezembro de\n 2013. Nesta reunião que acontecerá em Brasília amanhã, o governo do Estado\n espera que seja anunciada uma conclusão dos estudos técnicos e seja encaminhada\n a solução para o impasse.\n \n Não\n podemos desconhecer as tensões que envolvem estes conflitos e que já foram\n objetos de vários alertas feitos por nós as autoridades federais, ressaltou\n Puccinelli na reunião com os técnicos na sexta-feira, demonstrando confiança\n num encaminhamento positivo.nbsp;\n \n nbsp;
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