O futuro político do prefeito Alcides \n Bernal (PP) poderá ser decidido nesta quarta-feira, durante sessão \n reservada, no Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Embora não esteja em \n pauta, há possibilidade de os conselheiros votarem o relatório da \n Inspeção Extraordinária realizada na Prefeitura de Campo Grande e já \n existe no TCE todo um clima de preparação. Como regimentalmente as \n sessões plenárias são realizadas nas quarta-feira, caso a votação não \n ocorra amanhã será realizada no dia 26 de junho.Se estiver\n correta a previsão do presidente do Tribunal de Contas, conselheiro \n Cícero de Souza, de que o relatório da Inspeção Extraordinária estaria \n pronto até a primeira quinzena de junho, a votação deverá acontecer \n mesmo nesta quarta-feira. Tanto Cícero quanto o relator do processo, \n conselheiro Waldir Neves, têm evitado fazer comentários sobre o \n relatório para evitar que fiquem impedidos de votar em plenário, por \n alegação de pré-julgamento.São \n quatro pontos analisados pela Inspeção Extraordinária do TCE sobre atos \n do prefeito Alcides Bernal. Durante seu plantão na Prefeitura de Campo \n Grande, os técnicos cobraram especialmente documentos sobre o contrato \n emergencial de compra de gasolina, firmado sem licitação com o Posto \n Emanuele Ltda por seis meses, no valor 855 mil, com ampliação de mais R$\n 400 mil para atender a Secretaria de Saúde (Sesau). Houve ainda \n investigação sobre a contratação de pessoal sem concurso público para \n atuar no combate à dengue e autorização especial para se investigar \n qualquer outra irregularidade que fosse detectado no exame dos \n documentos. O quarto item objeto de averiguação foram os atos de \n suplementação orçamentária de Bernal, considerados legais pela equipe \n técnica.O posicionamento \n técnico do grupo encarregado da inspeção, que ainda será submetida ao \n plenário do TCE, foi o seguinte: “Com o devido respeito às ponderações \n de outras interpretações quanto à averiguação de eventuais \n suplementações orçamentárias sem autorização do poder legislativo aqui \n expostas, entendemos que: Não foram utilizadas realocações de recursos \n nos casos típicos de remanejamentos, transposições ou transferências, e \n sim alterações orçamentárias ocorridas no período de janeiro e fevereiro\n de 2013. Portanto, os créditos adicionais suplementares foram abertos \n com base na autorização concedida na Lei Orçamentária Anual nº \n 5.118/2012, fundamentados em aporte de recursos oriundos de anulação \n parcial ou total de dotações orçamentárias, conforme comando do artigo \n 43, parágrafo 1º, III, da Lei nº 4.320/64.”. Tecnicamente, os auditores \n do Tribunal de Contas apontaram que as suplementações estão dentro do \n limite de 5%, autorizados pela Lei Orçamentária Anual para o atual \n exercício, totalizando R$ 139 milhões.Em\n razão de o Campo Grande News ter divulgado com exclusividade o \n relatório da inspetoria de contas sobre a suplementação orçamentária de \n Bernal, que já soma mais de R$ 82 milhões, o Tribunal de Contas tem \n tratado com o maior sigilo possível as informações sobre o relatório. \n Até mesmo a sessão para votação será secreta, sem possibilidade de \n cobertura pela imprensa.Se o\n TCE considerar ilegais atos financeiros do prefeito Alcides Bernal, o \n relatório poderá levar a Câmara de Campo Grande a abrir investigação ou \n instalar comissão processante, medidas que podem provocar a cassação do \n chefe do Executivo municipal.\n \n \n