Ministério da Saúde publicou, nessa quarta-feira (24), portaria que destina investimento de R$ 17,3 milhões para a construção de sete Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em Mato Grosso do Sul, dentro do novo PAC.

No Estado, as unidades serão construídas em Caarapó, Chapadão do Sul, Coxim, Dourados, Iguatemi, Ponta Porã e Ribas do Rio Pardo.

O maior investimento será para Dourados, de R$ 4,9 milhões, seguido por Chapadão do Sul, com R$ 2,5 milhões e Caarapó, que receberá R$ 2,2 milhões. Nos demais municípios, o investimento será de R$ 1,8 milhão para cada.

Em todo o Brasil, será destinado R$ 1,1 bilhão para construção de 500 UBS.

“Essa portaria do Novo PAC Saúde é mais um importante momento na retomada da saúde da família. Representa mais postinhos de saúde com mais equipes de Saúde da Família, que é onde o acolhimento do SUS mais acontece em todo o país", diz a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

"Também representa esse grande investimento que está sendo feito pelo governo federal para viabilizar mais acessos à população, com atendimentos qualificados e UBS estruturadas para o cuidado das pessoas e para um bom trabalho dos profissionais de saúde”, acrescentou.

Segundo o Ministério da Saúde, há ainda outros 1.048 pedidos de construção de unidades com processos iniciados junto a área técnica responsável.

Etapa de formalização

Estados e municípios selecionados para receber obras ou equipamentos do Novo PAC, eixo Saúde, estão em meio ao cumprimento de nova etapa obrigatória: o preenchimento da proposta de formalização.

Todos os selecionados devem participar, independentemente da modalidade para a qual foi contemplado.

A fase de inscrições ocorreu entre os meses de outubro e novembro de 2023.

Na etapa atual, é o momento da apresentação, por exemplo, de fotos dos terrenos e – para alguns tipos de obra – da aprovação na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do Sistema Único de Saúde (SUS).

A cada proposta formalizada, as equipes técnicas verificam os documentos, habilitam e encaminham para publicação em portaria.

A expectativa da pasta é que o empenho dos recursos do Novo PAC Saúde para todas as 2.125 obras e os 937 equipamentos, de todas as dez modalidades previstas, esteja pronto até 30 de junho, e que os primeiros repasses sejam feitos ainda em 2024.